Toffoli se exalta e dispara contra Mendonça em sessão do STF — veja vídeo

Ministro Toffoli se exalta em sessão no STF ao divergir de Mendonça sobre ação envolvendo procurador

Durante sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11), os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram uma discussão acalorada. O atrito ocorreu durante a análise de um processo que envolve a responsabilização de um procurador da República por declarações públicas feitas em 2005.

O episódio teve início quando Mendonça comentou que Toffoli estava “exaltado sem necessidade”. A resposta foi imediata: “Fico exaltado com covardia”, disparou Toffoli.

A divergência surgiu durante a leitura do voto de Mendonça, que contrariou o parecer de Toffoli no caso de um juiz que processou um procurador por supostos ataques pessoais e profissionais feitos em entrevistas à imprensa.

O ponto central da discussão era sobre quem deve arcar com eventual indenização: o procurador individualmente ou o Ministério Público Federal (MPF). O STF já havia determinado que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aplicasse o Tema 940, que prevê que a responsabilidade por danos causados por agentes públicos deve ser atribuída ao Estado.

Entretanto, o MPF recorreu ao Supremo, alegando que o TRF-2 não aplicou corretamente o entendimento. Toffoli votou para negar o recurso e manter a decisão do TRF-2, afirmando que, havendo excesso funcional, o agente público deve responder diretamente. “Cria um precedente muito ruim para todos os servidores públicos do país”, alertou.

Mendonça discordou, defendendo que à época as declarações feitas por procuradores em investigações eram comuns. “Naquele momento, ainda era corrente esse tipo de conduta de entrevistas no curso das operações”, argumentou.

A troca de farpas durou cerca de dois minutos e escancarou mais uma vez a divisão dentro da Corte, em especial sobre a proteção e os limites da atuação de membros do MPF.

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