Nova polêmica: Motta é alertado que STF tende a barrar equiparação de facção a terrorismo

STF pressiona Câmara contra equiparação de facções criminosas ao terrorismo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alertaram o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a tendência da Corte de barrar qualquer tentativa de equiparar facções criminosas a organizações terroristas.

A sinalização provocou uma reação imediata. O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto conhecido como Marco Legal de Combate ao Crime Organizado — anteriormente chamado de projeto Antifacção — decidiu retirar do texto os dispositivos que tratavam da equiparação.

Apesar da retirada, a pressão da oposição permanece intensa. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou publicamente que o partido vai apresentar um destaque para reincluir o trecho original.

Com receio de que a controvérsia inviabilize a aprovação do Marco Legal, Derrite tenta agora viabilizar uma solução alternativa. A estratégia envolve pautar, também para esta quarta-feira, o projeto do deputado Danilo Forte (União-CE), que trata exclusivamente da equiparação entre facções e terrorismo. A ideia é realizar uma votação autônoma, separada do texto principal.

A articulação envolve conversas diretas com Hugo Motta e líderes de partidos de direita e centro, numa tentativa de preservar o avanço do Marco Legal sem abrir mão da discussão sobre o endurecimento contra o crime organizado.

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