Moraes vota por transformar Eduardo Bolsonaro em réu no STF

Moraes avança contra Eduardo Bolsonaro e deixa deputado a um passo de virar réu

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Se a maioria da Primeira Turma seguir esse entendimento, o parlamentar se tornará réu em ação penal.

A denúncia da PGR acusa Eduardo de agir no exterior com o objetivo de interferir no processo criminal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, sob a alegação de tentativa de golpe de Estado. A conduta, segundo o órgão, configura coação no curso do processo.

O caso está sendo analisado no Plenário Virtual do STF, onde os ministros depositam seus votos eletronicamente. A votação segue até 25 de novembro, salvo interrupções por pedido de vista ou destaque, o que pode levar o caso a ser discutido presencialmente.

Caso a denúncia seja aceita, será instaurada uma ação penal contra Eduardo Bolsonaro. Se rejeitada, o processo será arquivado.

Além de Moraes, participam da votação os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Em seu voto, Moraes afirmou que Eduardo teria agido para intimidar ministros do Supremo em tentativa de favorecer seu pai, Jair Bolsonaro.

“[Eduardo] insistiu na estratégia de ameaçar gravemente os ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive alardeando a possível aplicação das sanções aos demais ministros da Primeira Turma, órgão colegiado competente para julgar a AP 2.668/DF, para favorecer seu pai, Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes.

A movimentação ocorre em meio à crescente atuação de setores do Judiciário contra parlamentares e aliados do ex-presidente, o que tem acirrado os debates sobre os limites do STF e a politização das decisões da Corte.

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