Advogados de Lula armam estratégia para derrubar Moro e MPF entra em ação

Advogados do ex-presidente promovem argumentos contra juiz; Procuradores da Lava Jato favorecem Sérgio Moro e enfrentam defesa.

Nesta última quinta-feira (26/4), os defensores do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT)concluíram que a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), julgado na Segunda Turma deverá chancelar os argumentos que afastarão em definitivo, o juiz da Operação Lava Jato, Sérgio #Moro, dos processos vinculados ao petista. Inclusive, deverão utilizar o documento como respaldo ao questionarem em Cortes Superiores a anulação da condenação do líder petista, no caso tríplex do Guarujá, no interior de São Paulo.

Ao proferirem a confirmação da decisão na quarta-feira (25/4), os ministros do STF, determinaram a remoção imediata de trechos relacionados a acordos de delação premiada em que executivos da construtora Odebrecht, os quais vincularam o ex-presidente com a compra do terreno da sede do Instituto Lula.

Além disso, comunicam ainda o envolvimento de Lula com a reforma conduzida no sítio de Atibaia.

Para os advogados, o ex-presidente está sofrendo injustiça por parte do poder judiciário, bem como perseguições movidas pelo juiz Sérgio Moro. Desta forma, a decisão do STF foi tida pelos defensores como justa, uma vez que deverão valer-se do juízo para sustentar a liberdade de Lula que se encontra preso desde o dia 7 de abril, em cumprimento de pena de doze anos e um mês, na carceragem da superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense.

Antes da decisão da Segunda Turma, os advogados do petista solicitavam mediante recursos protocolados ao Tribunal Regional Federal, da 4ª Região (TRF), o envio para as Cortes do Superior Tribunal da Justiça (STJ) e do STF, justificando que Moro, não teria competência para a condução processual do caso tríplex.

Nas três autos processuais, sendo eles: o Instituto Lula, a reforma do sítio em Atibaia e o tríplex, as argumentações dos defensores foram praticamente idênticas após a deliberação do STF, ou seja, as vantagens indevidas (propinas) não têm correlação com a estatal petrolífera, tudo para afastar os processos da jurisdição do juiz da Lava Jato.

Todavia, a determinação dos ministros a respeito das ações do sítio e do instituto, foi somente em relação à retirada de trechos vinculados a delações premiadas de diretores da Construtora Odebrecht, permitindo assim, que Moro continue direcionando os casos. No entanto, a defesa de Lula tem outros planos, ainda naquela quarta-feira movimentada, eles questionaram Moro sobre a transferência dos processos para a Justiça Federal, na região de São Paulo, desta forma, a nulidade dos autos seria garantida.

Já para os recursos enviados as Cortes, os advogados pleiteiam que o petista seja julgado, no caso tríplex, por um juiz de exceção, porém para que isso aconteça, os autos deverão com certeza ser anulados, reagiu Cristiano Zanin.

A reportagem é de autoria da revista “Veja”, que também publicou o parecer do Procurador-geral da República, alertando que se por ventura, optarem pelo alcance da decisão do colegiado (STF), deverão recorrer aos embargos de declaração para obterem clareza com relação à extensão da jurisprudência. Para os procuradores da Lava Jato, a decisão do STF é apena superficial, minimizando a implicação dela, aos casos concretos.

Via: blastingnews

     

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