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Após Bolsonaro zerar imposto sobre Gás e Óleo Diesel, estados aumentam a sua cobrança

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No início do mês de março, o presidente da república Jair Bolsonaro editou um decreto e zerou as alíquotas de PIS e Cofins que recaem sobre o óleo diesel e gás de cozinha.

No entanto, a partir do dia 16, próxima terça-feira, irá aumentar em 18 estados e no distrito federal o valor de referência para cobrança de ICMS sobre combustíveis, aumentando assim o valor do diesel. O gás de cozinha também terá seus tributos estaduais aumentados em 12 estados e no Distrito Federal.

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De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, na semana anterior ao decreto que zerou o PIS e Cofins, o litro do diesel estava custando R$4,184, enquanto na semana após a isenção, o valor nos postos brasileiros estava em média R$4,232, ou seja, uma diferença de 1,14%. 

Segundo dados, a isenção de R$0,30 por litro foi anulada por novos reajustes da Petrobras nas refinarias e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível oferecido pelos postos de gasolina. Esse foi o quinto aumento do ano. 

Em publicação feita em seu twitter pessoal, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), se pronunciou contra o aumento do ICMS sobre o diesel, dizendo que desautoriza qualquer aumento de ICMS no estado, principalmente em um momento tão complicado para os trabalhadores, fazendo referência a pandemia da Covid-19. 

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O decreto editado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, atesta que a mudança no valor do diesel irá valer pelos meses de março e abril de 2021. Entretanto, a medida que determina o valor do gás é permanente, sem data para encerramento. Ambas medidas têm como objetivo atenuar a alta do combustível no país, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional. 

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