Barroso critica tentativa de mudar jurisprudência em função do réu: ‘Estado de compadrio’

O ministro da Corte, relator da candidatura de Lula no TSE, comentou o fato num evento sobre Corrupção, em Salvador.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou as diversas tentativas de tentarem mudar a jurisprudência da Corte em razão de um réu. Para ele, isso é classificado como um “Estado de compadrio”.

Em uma palestra no Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, em Salvador, ao falar sobre a condenação em segunda instância, Barroso entrou no tema sobre a jurisprudência do STF. Em 2016, em uma votação apertada, os ministros decidiram que um réu pode ser preso mediante condenação em segunda instância, sem a necessidade de esperar que todos os recursos sejam julgados.

Porém, com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus da Operação Lava Jato, alguns magistrados do STF exigiam de Cármen Lúcia que fosse feita uma nova votação sobre esse tema.

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Gilmar Mendes, por exemplo, que havia voltado pela prisão após condenação em segunda instância, estaria decidido a mudar a sua opinião, o que poderia alterar toda a jurisprudência e beneficiar réus da Lava Jato, como Lula.

Relator da candidatura do petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso afirmou que não há razão para mudar a jurisprudência. De acordo com ele, um país que altera a jurisprudência em função de um réu, não é um Estado democrático de direito, mas sim, um “Estado compadrio”.

Ao falar sobre esse assunto, o ministro foi aplaudido pela plateia que apoiou os seus dizeres.

Caso Lula
Questionado sobre o ex-presidente Lula, Barroso preferiu não se manifestar. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Conforme informou o Estadão, apenas uma alteração na jurisprudência do STF poderia dar esperanças ao líder do PT de concorrer às eleições de outubro.

A Lei da Ficha Limpa deixa claro que condenados não podem participar das eleições, pois são considerados inelegíveis, e o ministro Barroso é um dos defensores dessa lei.

Futuro
Entretanto, diante de toda essa onda de negatividade que vive o país, Barroso afirmou que acredita em um futuro promissor. Ele está otimista e mesmo com toda essa corrupção que se alastrou no Brasil, o país está se encontrando aos poucos.

Nesse mesmo evento, o juiz federal Sérgio Moro também deu palestras e pediu para que os candidatos à Presidência da república falassem mais sobre as suas iniciativas contra a corrupção. O juiz também foi aplaudido por todos.

Via: blastingnews

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