Barroso critica tentativa de mudar jurisprudência em função do réu: ‘Estado de compadrio’

O ministro da Corte, relator da candidatura de Lula no TSE, comentou o fato num evento sobre Corrupção, em Salvador.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou as diversas tentativas de tentarem mudar a jurisprudência da Corte em razão de um réu. Para ele, isso é classificado como um “Estado de compadrio”.

Em uma palestra no Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, em Salvador, ao falar sobre a condenação em segunda instância, Barroso entrou no tema sobre a jurisprudência do STF. Em 2016, em uma votação apertada, os ministros decidiram que um réu pode ser preso mediante condenação em segunda instância, sem a necessidade de esperar que todos os recursos sejam julgados.

Porém, com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus da Operação Lava Jato, alguns magistrados do STF exigiam de Cármen Lúcia que fosse feita uma nova votação sobre esse tema.

Gilmar Mendes, por exemplo, que havia voltado pela prisão após condenação em segunda instância, estaria decidido a mudar a sua opinião, o que poderia alterar toda a jurisprudência e beneficiar réus da Lava Jato, como Lula.

Relator da candidatura do petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso afirmou que não há razão para mudar a jurisprudência. De acordo com ele, um país que altera a jurisprudência em função de um réu, não é um Estado democrático de direito, mas sim, um “Estado compadrio”.

Ao falar sobre esse assunto, o ministro foi aplaudido pela plateia que apoiou os seus dizeres.

Caso Lula
Questionado sobre o ex-presidente Lula, Barroso preferiu não se manifestar. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Conforme informou o Estadão, apenas uma alteração na jurisprudência do STF poderia dar esperanças ao líder do PT de concorrer às eleições de outubro.

A Lei da Ficha Limpa deixa claro que condenados não podem participar das eleições, pois são considerados inelegíveis, e o ministro Barroso é um dos defensores dessa lei.

Futuro
Entretanto, diante de toda essa onda de negatividade que vive o país, Barroso afirmou que acredita em um futuro promissor. Ele está otimista e mesmo com toda essa corrupção que se alastrou no Brasil, o país está se encontrando aos poucos.

Nesse mesmo evento, o juiz federal Sérgio Moro também deu palestras e pediu para que os candidatos à Presidência da república falassem mais sobre as suas iniciativas contra a corrupção. O juiz também foi aplaudido por todos.

Via: blastingnews

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