Bia Kicis aprova lei que visa punir condutas de desvio da vacina e simulação na aplicação

Nesta quinta feira 11 a deputada federal, Bia Kicis comemorou nas redes sociais a aprovação do projeto de lei que visa punir agentes e profissionais de saúde que estão fazendo desvio e simulação na aplicação do imunizante contra o Covid-19.

A saber, foi aprovado hoje a PL 25/21 que faz alteração no código penal para assim punir as pessoas que furam a fila para tomar a vacina contra o coronavírus. Assim, que infringir a ordem de vacinação pode ter uma pena de reclusão de até três anos mais uma multa. Caso haja falsificação de atestado ou de qualquer outro documento a pena pode ser aumentada em um terço.

Ademais, o Projeto de Lei também da uma punição caso haja desvio dos insumos, fazendo com que a reclusão do infrator chegue de três a 13 anos mais a multa. Lembrando que a lei vale tanto para as aplicações em rede pública ou particular.

Da mesma forma, a lei vale para casos de destruição ou inutilização das vacinas contra o Covid-19. O projeto agora segue para a apreciação do Senado.

Talvez você goste de: Lula ataca Bolsonaro e causa alvoroço nas redes sociais

Por meio de suas redes sociais a deputada Bia Kicis comemora a aprovação do Projeto de Lei 25/21

Em conclusão, em suas redes sociais a deputada, Bia Kicis fez uma postagem agradecendo a aprovação do Projeto de Lei e agradecendo a relatora Margaret Coelho. Ademais, a deputada também postou um vídeo discursando no Congresso comemorando a aprovação da PL.

“Aprovamos hoje o PL 25/21 que altera o Código Penal p/ punir condutas como desvio da vacina e simulação na aplicação. Aprovada minha Emenda que tipificou e pune com rigor a simulação na vacinação. Parabéns à relatora Margaret Coelho” disse a deputada em publicação.

Você pode gostar: Bolsonaro diz que o retorno do auxílio emergencial está previsto para março