Julgamento polêmico: Defesa denuncia fraude e Flávio Dino ameaça agir

Flávio Dino adverte sobre respeito ao STF em julgamento de militares

Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (12), o ministro Flávio Dino, atual presidente do colegiado, advertiu o advogado Jeffrey Chiquini após sua sustentação oral em defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo.

Chiquini, que é pré-candidato ao Senado pelo Paraná, questionou a validade das provas apresentadas contra seu cliente, apontando a ausência do laudo pericial do celular e a adulteração do código hash de uma das provas, o que, segundo ele, configura “fraude”. A defesa ainda alegou falhas nas investigações conduzidas no caso.

A fala do advogado, com forte tom crítico, motivou reação imediata de Dino. “O tribunal é destinatário de respeito, e isso vale para esta tribuna, que não é uma tribuna parlamentar, nem do tribunal do júri”, declarou o ministro. Dino reforçou que fazia a advertência “no exercício do poder de polícia que cabe a esta presidência”, sem, no entanto, anunciar medidas concretas no momento, mas deixando em aberto a possibilidade de ações futuras.

Durante o debate, o ministro Alexandre de Moraes também interpelou o advogado, que, por sua vez, questionou o representante do Ministério Público sobre risos enquanto fazia sua sustentação.

A Primeira Turma julga o chamado “núcleo 3” dos acusados, composto por militares das Forças Especiais — conhecidos como “kids pretos” — e pelo agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, apontado como infiltrado na segurança de Lula. Segundo a denúncia, o grupo teria integrado um suposto plano para assassinar o presidente e, assim, viabilizar um golpe de Estado.

O relator do caso é Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer (MDB). Flávio Dino sucedeu Cristiano Zanin na presidência da Turma, ambos indicados por Lula (PT), assim como a ministra Cármen Lúcia. A cadeira deixada por Luiz Fux, que se transferiu para a Segunda Turma, segue vaga.

Vale lembrar que o julgamento do chamado “núcleo 1”, apontado como a liderança da suposta organização criminosa, resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão, decisão amplamente questionada por juristas e parlamentares da oposição.

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