Deltan: ”Se cabem buscas e apreensões nas favelas, cabem também no Congresso”

O procurador da República Deltan Dallagnol fez o comentário sobre a possibilidade de mandados de buscas coletivos no Rio de Janeiro

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, criticou o “mandado coletivo de busca e apreensão” para atuar durante a intervenção na área de Segurança Pública do Rio.

 

O pedido foi feito pelo comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, ao governo federal.

A medida foi comentada por Deltan, no Twitter, nesta terça-feira (20/2). “Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso. Aliás, as evidências existentes colocam suspeitas muito maiores sobre o Congresso, proporcionalmente, do que sobre moradores das favelas, estes inocentes na sua grande maioria”, afirmou o procurador.


Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que a ideia do mandado coletivo foi discutida durante reunião do presidente Michel Temer com os Conselhos de Defesa Nacional e da República.

 

Os pedidos são limitados à busca e apreensão, pois os de captura, pela Constituição, têm de ser apresentados individualmente.

Ainda não há definição de como, quando e onde isso será feito.

 

A ideia é que a ação, uma vez concedida, possa ser executada pelas Polícias Militar ou Civil ou pelas Forças Armadas.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) admite que a medida poderá ser judicializada e já se prepara para recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Caso uma decisão dessa natureza seja objeto de questionamento, caberá à AGU fazer a defesa do ato, até a última instância”, afirmou a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

A decisão motivou crítica de organizações e de especialistas e criou temor nas comunidades.

 

Fonte: Metropoles

     

Gostou? Compartilhe!

  • 2.2K
    Shares
 

       

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.