Desembargadores do TRF-4 confirmam decisão de Moro e mantém bloqueio de bens de Marisa

O TRF-4 negou um pedido da defesa do ex-presidente Lula e manteve a determinação imposta por Sérgio Moro sobre o espólio de Marisa.

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja feito o desbloqueio dos bens pertencentes à falecida mulher do petista, Marisa Letícia. O juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio provisório no mês de junho deste ano.

A defesa de Lula pedia para que pelo menos metade dos bens em comum de Marisa e Lula fossem liberados. Os valores somam cerca de R$ 9 milhões em previdência privada. Moro ordenou o congelamento de todas essas aplicações financeiras após Lula ser condenado pela Operação Lava Jato na ação penal do triplex de Guarujá.

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Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, onde cumpre uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

O magistrado da Lava Jato afirmou que houve o bloqueio desses bens, pois não foi especificada a origem deles. Aparentemente, o juiz afirma que o dinheiro possa ter vindo de palestras do ex-presidente, porém, os valores altíssimos causaram desconfiança. Conforme é apurado nas investigações, suspeita-se que a construtora Odebrecht tenha repassado propina para o petista por meio dessas palestras.

Os advogados de Lula afirmam que o dinheiro veio de palestras e foi provada a origem lícita dos recursos. Entretanto, em julho deste ano, o relator da Lava Jato no TRF-4, João Gebran Neto, já havia negado um pedido da defesa do petista, em caráter provisório.

Bens bloqueados
Entre os bens bloqueados pelo juiz Sérgio Moro estão: três apartamentos e um terreno em São Bernardo do Campo, dois veículos e contas bancárias. Para a defesa de Lula, com a morte da ex-primeira-dama, os bens deveriam ter sido liberados, pois sua punibilidade ficou extinta.

Moro havia declarado que os bens ficariam suspensos até ser julgado o mérito do pedido. A família de Lula não pode utilizar o dinheiro e nem serem utilizados para pagamento de multas processuais.

Os advogados do petista afirmaram que não há qualquer sustentação jurídica quanto ao fato. Para eles, o ex-presidente pode cobrar o quanto quiser por palestras, mesmo que os valores sejam exagerados.

Eleições
Enquanto o ex-presidente Lula cumpre pena na carceragem da PF, os seus advogados tentam a todo momento achar formas de Lula concorrer às próximas Eleições. Porém, a situação do petista é complicada. A candidatura dele foi alvo de 15 contestações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informou o G1.

Via: blastingnews

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