Desembargadores do TRF-4 confirmam decisão de Moro e mantém bloqueio de bens de Marisa

O TRF-4 negou um pedido da defesa do ex-presidente Lula e manteve a determinação imposta por Sérgio Moro sobre o espólio de Marisa.

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja feito o desbloqueio dos bens pertencentes à falecida mulher do petista, Marisa Letícia. O juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio provisório no mês de junho deste ano.

A defesa de Lula pedia para que pelo menos metade dos bens em comum de Marisa e Lula fossem liberados. Os valores somam cerca de R$ 9 milhões em previdência privada. Moro ordenou o congelamento de todas essas aplicações financeiras após Lula ser condenado pela Operação Lava Jato na ação penal do triplex de Guarujá.

Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, onde cumpre uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

O magistrado da Lava Jato afirmou que houve o bloqueio desses bens, pois não foi especificada a origem deles. Aparentemente, o juiz afirma que o dinheiro possa ter vindo de palestras do ex-presidente, porém, os valores altíssimos causaram desconfiança. Conforme é apurado nas investigações, suspeita-se que a construtora Odebrecht tenha repassado propina para o petista por meio dessas palestras.

Os advogados de Lula afirmam que o dinheiro veio de palestras e foi provada a origem lícita dos recursos. Entretanto, em julho deste ano, o relator da Lava Jato no TRF-4, João Gebran Neto, já havia negado um pedido da defesa do petista, em caráter provisório.

Bens bloqueados
Entre os bens bloqueados pelo juiz Sérgio Moro estão: três apartamentos e um terreno em São Bernardo do Campo, dois veículos e contas bancárias. Para a defesa de Lula, com a morte da ex-primeira-dama, os bens deveriam ter sido liberados, pois sua punibilidade ficou extinta.

Moro havia declarado que os bens ficariam suspensos até ser julgado o mérito do pedido. A família de Lula não pode utilizar o dinheiro e nem serem utilizados para pagamento de multas processuais.

Os advogados do petista afirmaram que não há qualquer sustentação jurídica quanto ao fato. Para eles, o ex-presidente pode cobrar o quanto quiser por palestras, mesmo que os valores sejam exagerados.

Eleições
Enquanto o ex-presidente Lula cumpre pena na carceragem da PF, os seus advogados tentam a todo momento achar formas de Lula concorrer às próximas Eleições. Porém, a situação do petista é complicada. A candidatura dele foi alvo de 15 contestações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informou o G1.

Via: blastingnews

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