Em viagem de Michel Temer, Dias Toffoli assume a Presidência da República

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), assumirá a Presidência da República na segunda (24) e na terça-feira (25), enquanto o presidente Michel Temer estiver em Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU.

Será a primeira vez que Toffoli estará à frente do Planalto. Ele tomou posse como presidente do Supremo no último dia 13.

Segundo a agenda divulgada pela assessoria do STF, Toffoli assinará, na segunda-feira, a nomeação do conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Henrique Ávila e duas leis —uma delas que modifica o prazo de licença paternidade para militares.

Na terça, o ministro vai assinar uma lei que inscreve o nome do político Miguel Arraes (1916-2005) no Livro dos Heróis da Pátria.

Pela linha de sucessão, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), teriam preferência para substituir Temer no Planalto. Porém, há uma lei que determina que, se eles assumirem a Presidência agora, não poderão disputar a eleição. Como os dois são candidatos à reeleição, eles deverão sair do País para não ter de sentar na cadeira.

Pelo mesmo motivo a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo antes de Toffoli, assumiu o Planalto quatro vezes neste ano, nas ocasiões em que Temer viajou para o exterior.

Temer embarca no domingo (23), dia em que completa 78 anos, para os Estados Unidos. Ele participa pela última vez como presidente do Brasil da Assembleia Geral da ONU, realizada em Nova York.

Esta será a terceira vez que o presidente participa do evento, no qual, por tradição, o Brasil faz o discurso de abertura.

Está previsto que Temer participe também de reuniões paralelas, tanto bilaterais como multilaterais. Devem entrar na pauta da assembleia a questão da migração de venezuelanos e as crises econômicas e políticas do continente americano.

De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, Temer planeja outras duas viagens, além da ONU, antes de deixar o cargo. Em novembro, ele vai para a Argentina, onde participará de encontro do G-20.

Para o fim do mesmo mês, sua equipe estuda uma viagem para o Líbano, onde o presidente tem família. A viagem deve incluir uma parada em Marrakesh, no Marrocos.

Sucessor

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (21) que seu sucessor no Palácio do Planalto, independente de quem seja, terá que governar como ele e reconhecer a redução nos juros e na inflação atingida durante sua gestão.

Temer disse perceber um certo pessimismo em função das eleições, mas salientou que é preciso reconhecer as reformas promovidas em seus pouco mais de dois anos de governo.

“Dificilmente quem for eleito poderá sair deste caminho. Quem poderá fazê-lo? Haverá alguém que chegará ao governo e dirá ‘olha aqui, eu não quero esta inflação ridícula de menos de 4%. Eu quero é 10%, 11%’. Eu sou contra estes juros medíocres de 6,5%. Quero é 14,25%, como era no passado. Eu não quero novos empregos. Eu quero é problema que se verificava no passado. Eu não quero essa nova fisionomia do setor elétrico do País. Quero o que acontecia antes’”, ironizou o presidente.

O discurso foi feito durante cerimônia de assinatura de contratos de concessão de linhas de transmissão arrematadas em leilão em junho deste ano.

Sem citar nomes, Temer criticou os candidatos de esquerda que o acusam de ter tirado direitos dos trabalhadores com a reforma trabalhista.

“De vez em quando vejo gente dizendo ‘o governo acabou com os direitos dos trabalhadores’. São pessoas que não leem ou não querem ler ou não sabem ler a Constituição brasileira”, afirmou.

“As pessoas esquecem que a Constituição está acima das leis, do decreto, de portaria. Portanto, sempre recomendo a estes que assim se manifestam que leiam, até para facilitar a leitura, o artigo 7º da Constituição Federal, que tem um longo elenco dos diretos trabalhistas que não foram abolidos.”

Ainda sem a divulgação oficial dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) referentes ao mês de agosto, o que acontecerá nesta tarde, Temer voltou a divulgar números extraoficiais. Disse agora que o Brasil criou 117 mil empregos no mês passado.

Na quinta-feira (20), Temer havia divulgado em seu Twitter que o País havia criado “mais de 100 mil” empregos formais em agosto.

Segundo dados do governo, apenas os contratos desta manhã devem gerar 13,6 mil empregos diretos.

 

Fonte: O Sul

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