‘Estranhamente’, Gilmar Mendes vai ‘faltar’ no dia 04; desfecho do HC de Lula


Após o desfecho desta quinta-feira (22), um dos ministros mais polêmicos não estará no julgamento final do habeas corpus de Lula, em 04 de abril.

Um dos ministros considerados mais “polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se manifestou a respeito do próximo dia 04 de abril, que deverá ser a data de “desfecho” e relação ao julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).





De acordo com a votação da maioria dos ministros da Suprema Corte, nesta quinta-feira (22), o ex-mandatário petista teve autorizado o julgamento de seu habeas corpus, que deverá ter como prosseguimento do caso, após o período de semana santa no país.

Entretanto, vale ressaltar que por meio de uma liminar judicial impetrada durante o julgamento, por um dos advogados do ex-presidente, José Roberto Batochio, o ex-mandatário petista não poderá ter sua prisão decretada, mesmo após julgamento do último recurso judicial no Tribunal de segunda instância.

 

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, estará apto para julgar os denominados “embargos de declaração”, que são o último recurso na Corte de Apelação.

 

Decisão de Gilmar Mendes para o dia 04 de abril
Um caso “curioso” foi revelado por meio de divulgação da imprensa, mais especificamente pela “Folha de São Paulo”, de que o ministro Gilmar Mendes não deverá estar presente durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para a data de 04 de abril em Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).





Segundo informações repassadas pela imprensa, o ministro Gilmar Mendes estará participando de um seminário em Lisboa, Portugal, justamente na data em que ocorrerá a tão esperada sessão na Suprema Corte brasileira. O seminário abordará sobre o Direito, será organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

Entretanto, a ausência de Gilmar Mendes, especialmente, em relação a um debate acalorado, como a concessão de habeas corpus a um ex-presidente da República, poderá conferir uma nova situação em se tratando dos votos dos ministros do STF.

 

Vale lembrar que Gilmar Mendes já deu demonstrações enfáticas de que é favorável à concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Lula. Entretanto, mesmo ausente, poderia não influenciar em um resultado, seja para a concessão da medida judicial ou não. Um dos votos que se tornaram uma incógnita, trata-se da ministra Rosa Weber, que não se posicionou claramente a respeito do tema extremamente “espinhoso” para o Supremo Tribunal Federal (STF).





O julgamento desta quinta-feira (22) acabou sendo suspenso e deverá ser retomado na quarta-feira (04) de abril, de acordo com decisão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, conforme decisão da maioria dos ministros, quando se dará início à análise do mérito do habeas corpus preventivo impetrado pela defesa lulista. Porém, o mesmo não pode ser preso, já que o STF lhe conferiu uma liminar, ate que seja julgado o mérito, até que seja finalizado o julgamento do HC. 

Via: blastingnews