Confronto Definido: Frente Parlamentar e STF em Rota de ColisĂŁo sobre CompetĂȘncias Legislativas
De maneira intransigente, a Frente Parlamentar AgropecuĂĄria (FPA) se autodefiniu em um estado de beligerĂąncia com o Supremo Tribunal Federal (STF) por alegadas incursĂ”es e transgressĂ”es em territĂłrio legislativo. A confrontação, marcada pela invalidação de ordens judiciais do tribunal, foi explicitada em uma coletiva na CĂąmara, em BrasĂlia (DF), realizada nesta quarta (27).
âNĂŁo Ă© o que almejĂĄvamos. Entretanto, com as repetidas intromissĂ”es do JudiciĂĄrio no Ăąmbito Legislativo, somos forçados a enfrentar e demonstrar Ă nação que aqueles eleitos para legislar, os verdadeiros representantes do povo, residem no Congresso Nacional, e nĂŁo no Supremo Tribunal,â proclamou o presidente da Frente, Pedro Lupion (PP-PR).
Nota Oficial
Os integrantes das frentes parlamentares e dos partidos abaixo assinados, cientes do verdadeiro papel do Poder Legislativo, eleito pelo voto popular, repudiam a contĂnua usurpação de competĂȘncia pelo Supremo Tribunal Federal em temas como legalização das drogas, descriminalização do aborto, direito de propriedade e legĂtima defesa, entre outros, manifestando seu firme e integral repĂșdio Ă s decisĂ”es que invadem as competĂȘncias do Parlamento nos termos do art 49, XI.
Ressalvado o nosso respeito Ă s competĂȘncias do STF como Corte Constitucional, nĂŁo aceitaremos qualquer interferĂȘncia na prerrogativa legislativa do Congresso Nacional. Tomaremos as devidas medidas para reestabelecer o equilĂbrio entre os Poderes.
DeclaraçÔes e Posicionamentos
âNĂŁo vamos aceitar mais nenhuma interferĂȘncia. Tenho certeza que, com a formação desta grande frente, a partir de amanhĂŁ, vai pensar um pouco mais antes de invadir nossas competĂȘnciasâ, ressaltou Domingos SĂĄvio (PL-MG).
Carlos Jordy (PL-RJ), por sua vez, antecipou reaçÔes da mĂdia: âJĂĄ posso atĂ© imaginar que a imprensa vai noticiar que estamos afrontando o Poder JudiciĂĄrio. O STF vem abusando com frequĂȘncia de nossas prerrogativas.â
Marcel Van Hattem (Novo-RS) adotou um tom resoluto: âChega. Basta! Vamos obstruir constitucionalmente atĂ© que o STF retorne Ă s suas prerrogativas.â
RelatĂłrio de Constitucionalidade e Frentes Parlamentares
A coletiva tambĂ©m marcou o anĂșncio da aprovação do relatĂłrio de constitucionalidade do projeto de lei que restabelece o marco temporal das terras indĂgenas. A medida, tendo passado pela ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, viabiliza a votação em plenĂĄrio, contando com amplo suporte, incluindo 51 votos de senadores, enquanto sĂŁo necessĂĄrios 42 para aprovação.
Diversas Frentes Parlamentares expressaram seu compromisso com a defesa de prerrogativas legislativas e posicionaram-se contra as decisĂ”es do STF, reafirmando o papel fundamental do Legislativo como representante eleito pelo povo, e comprometendo-se a restaurar o equilĂbrio entre os Poderes da RepĂșblica.
O rol de frentes e partidos inclui:
Partido Liberal â PL
NOVO
Frente Parlamentar da AgropecuĂĄria â FPA
Frente Parlamentar da Segurança PĂșblica
Frente Parlamentar dos Produtores de Leite
Frente Parlamentar Evangélica
Frente Parlamentar CatĂłlica
Frente Parlamentar Contra as Drogas
Frente Parlamentar Pela Defesa das Prerrogativas
Frente Parlamentarem Defesa das Pessoas com DeficiĂȘncia
Frente Parlamentar do Livre Mercado
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida e da FamĂlia
Frente Parlamentar dos CACS
Frente Parlamentar do Comércio e Serviço
Frente Parlamentar do Biodiesel
Frente Parlamentar do Brasil Competitivo
Frente Parlamentar do Cooperativismo
Frente Parlamentar dos Rodeios e Vaquejadas
Frente Parlamentar do SemiĂĄrido
Frente Parlamentar em defesa de educação sem doutrinação ideológica
Frente Parlamentar Evangélica do Senado
Frente Parlamentar do Empreendedorismo
Entre outros, totalizando uma representação significativa das diferentes correntes e interesses presentes no Congresso Nacional.
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