Haddad responde a oito ações após gestão em SP

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, é alvo de oito processos na Justiça decorrentes de sua gestão como prefeito de São Paulo (2013-2016) e da sua eleição à Prefeitura em 2012. São seis ações de improbidade administrativa envolvendo supostos desvios de recursos no Teatro Municipal, superfaturamento na construção de uma ciclovia e uso indevido das multas de trânsito, além de duas denúncias (criminal e eleitoral) relacionadas ao suposto pagamento de uma dívida de campanha por empreiteira da Lava Jato.

Desde que a primeira ação contra o petista foi movida pelo Ministério Público de São Paulo, em 2015, o ex-prefeito acumula algumas vitórias e derrotas parciais, sem condenação até o momento. Haddad é réu em dois processos – suposto prejuízo de R$ 5,2 milhões na construção de 12,4 km de ciclovia e suposto recebimento de R$ 2,6 milhões de caixa 2 da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando foi eleito. Em outra ação, contra o uso do dinheiro das multas de trânsito para pagar funcionários, a Justiça proibiu a prática, mas absolveu Haddad da acusação de dano ao erário na primeira instância. A Promotoria recorreu. Outra ação sobre o mesmo caso está suspensa até fevereiro de 2019.

Só a acusação de caixa 2 da UTC, fruto de delação premiada do ex-presidente da empreiteira Ricardo Pessôa, resultou em outros dois processos movidos pelo MP paulista no último mês: uma ação por enriquecimento ilícito e uma denúncia por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O petista nega o crime e tem criticado ações da Promotoria em pleno período de campanha. A Corregedoria do Ministério Público apura se as ações seguirem o rito normal.

Poucos dias antes de deixar a Prefeitura, em dezembro de 2012, Haddad foi alvo de outra ação do MP, que o responsabiliza pelo suposto desvio de R$ 15,6 milhões de recursos do Teatro Municipal entre 2013 e 2015. A acusação foi feita pelo ex-diretor da fundação do teatro, por meio de delação premiada. Em março de 2017, a Justiça determinou a suspensão imediata do contrato com o instituto que administrava o teatro, mas a ação contra o petista ainda está na fase de citação. O caso também é alvo de ação popular.

Defesa

A assessoria do ex-prefeito de São Paulo afirma em nota que, no caso do Teatro Municipal, foi Fernando Haddad “quem determinou a Controladoria-Geral do Município que investigasse as denúncias de desvio de recursos, afastou o gestor responsável e bloqueou os bens dos réus”.

Sustenta ainda que os processos envolvendo multas “estão suspensos” e o próprio juiz da ação sobre a ciclovia diz que o prefeito “tomou as providências necessárias para sanear o contrato”. Sobre as denúncias da campanha de 2012, afirmou que Ricardo Pessôa é um “delator desqualificado”, “não apresentou nenhuma prova” e Haddad cancelou obra de seu interesse “por indícios de superfaturamento”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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