Crise no PL Antifacção: Lindbergh diz que governo sofreu “furto político”

Lindbergh acusa relator de desfigurar proposta original do PL Antifacção

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do governo na Câmara, afirmou que o presidente Lula da Silva foi alvo de um “furto político” na condução do Projeto de Lei Antifacção. Segundo o parlamentar, o texto original foi elaborado pelo Executivo com o objetivo de reforçar o combate ao crime organizado, ampliar penas, bloquear bens de facções e implementar um banco nacional de informações sobre organizações criminosas.

Lindbergh denuncia que o conteúdo da proposta foi descaracterizado após a escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como novo relator. Para ele, essa mudança comprometeu a integridade do projeto e rompeu a confiança entre os Poderes. Derrite reassumiu seu mandato após deixar o comando da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e, em seguida, apresentou um relatório alternativo.

De acordo com Lindbergh, o novo texto desfigurou tecnicamente a proposta ao equiparar facções criminosas ao terrorismo, ponto que não constava na versão original enviada pelo governo. Essa associação, segundo o petista, poderá gerar consequências jurídicas severas, como aplicação de tratados internacionais contra o terrorismo, sanções financeiras, bloqueio de bens e cooperação com forças estrangeiras.

O líder petista alega que a proposta inicial buscava fortalecer o Estado brasileiro, mas o novo relatório transforma a pauta em instrumento de uso político e externo, servindo a interesses eleitorais. Lindbergh classificou o episódio como um “furto político”, alegando que foi cometido “sob o manto da confiança institucional”.

Relatório endurece penas e amplia punições

O relatório apresentado por Derrite na sexta-feira (7) propõe penas de 20 a 40 anos para integrantes de facções criminosas, milícias e grupos paramilitares. Em circunstâncias agravadas, as punições podem ultrapassar os 60 anos de prisão. O texto ainda tipifica novos crimes, como domínio territorial armado e sabotagem de serviços públicos.

Além disso, o projeto endurece as regras de progressão de regime. A mudança só poderá ocorrer após o cumprimento de até 85% da pena. Também está prevista a obrigatoriedade de líderes de facções cumprirem pena em presídios federais de segurança máxima.

Você também vai se interessar por:

Gleisi tenta barrar projeto que classifica facções como terroristas

Lula rompe silêncio, critica operação no Rio e exige investigação da PF

 Achadinhos VIPs do dia:

Produtos com frete grátis que estão esgotando em minutos!

Garanta os seus agora: achadinhosvipsbr.com.br