Política
MPF abre apuração contra Janja após denúncia de Nikolas Ferreira
MPF investiga Janja por declaração sobre TikTok
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento investigativo contra a primeira-dama Janja Lula da Silva. A medida ocorre após uma representação apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que acusa Janja de sugerir interferência estrangeira na regulação de conteúdos do TikTok no Brasil.
O caso está sob análise da procuradora da República Luciana Oliveira, no Distrito Federal, e foi inicialmente registrado como “notícia de fato”. A apuração busca esclarecer se houve violação constitucional por parte da primeira-dama.
A representação tem como base uma fala feita por Janja durante um encontro com o presidente da China, Xi Jinping, e autoridades do regime comunista. Segundo a denúncia, Janja teria solicitado maior controle sobre os conteúdos publicados na plataforma TikTok no Brasil, aplicativo de origem chinesa.
Para Nikolas Ferreira, a fala representa uma ameaça direta à liberdade de expressão. “Janja afrontou a Constituição, a liberdade de expressão e a soberania nacional ao pedir ao governo da China que interfira no controle de conteúdos do TikTok no Brasil”, afirmou o parlamentar.
Em nota, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, saiu em defesa da primeira-dama. Ele negou qualquer tentativa de censura ou pedido de intervenção. De acordo com Vieira, Janja apenas expressou preocupação com os riscos que a plataforma pode trazer para crianças e adolescentes.
A abertura do procedimento pelo MPF reacende o debate sobre limites institucionais, liberdade de expressão e a atuação de figuras públicas em assuntos sensíveis envolvendo soberania digital.
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