Alerta: ONU recomenda acabar com escolas cívico-militares no Brasil

ONU recomenda que Brasil encerre escolas cívico-militares após denúncia do Psol

O Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou ao Brasil que interrompa a expansão das escolas cívico-militares. A sugestão foi motivada por uma denúncia apresentada por deputados do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), todos do estado de São Paulo.

A denúncia foi enviada pelos parlamentares Luciene Cavalcante, Celso Giannazi e Carlos Giannazi, que criticaram a implementação do modelo em escolas públicas paulistas. A recomendação da ONU integra a Revisão Periódica Universal (RPU), um processo que avalia a situação dos direitos humanos nos países-membros a cada quatro anos e meio.

Modelo cívico-militar avança em São Paulo com apoio popular

Apesar da recomendação internacional, o modelo cívico-militar avança no estado de São Paulo. Em abril, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) anunciou que 100 escolas adotarão esse formato a partir de agosto, beneficiando cerca de 50 mil estudantes.

A antecipação do programa ocorreu após decisão favorável do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a implantação das escolas. Inicialmente, a previsão era iniciar o projeto apenas em 2026.

Para garantir a transparência do processo, a Seduc-SP realizou consultas públicas com participação de pais, responsáveis, estudantes e profissionais da educação. O modelo só foi aprovado nas instituições onde mais de 50% dos votos válidos foram favoráveis. No total, foram registrados mais de 106 mil votos, com aprovação superior a 87% e três escolas alcançando 100% de aceitação.

Lista das novas escolas cívico-militares em São Paulo

A iniciativa alcançará diversas regiões do estado, com destaque para unidades de ensino em municípios como Jacupiranga, Presidente Venceslau, Mairiporã, Bertioga, Carapicuíba, Guarulhos, Campinas, Sorocaba e São Paulo. A lista completa das escolas aprovadas está disponível no portal da Secretaria da Educação.

O modelo cívico-militar tem atraído apoio por sua proposta de disciplina, civismo e melhoria no desempenho escolar, contrariando pautas defendidas por setores da esquerda, como o Psol, que alega possíveis violações de direitos e militarização indevida da educação.

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