Passado de advogado de Lula vem à tona ao tentar manobra arriscada no Supremo(VEJA O VÍDEO)

Sepúlveda Pertence muda de opinião e tenta fazer de tudo para livrar Lula da cadeia.

O novo advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o recém contratado Sepúlveda Pertence, está fazendo parte do time de Lula, buscando de todas as maneiras evitar a prisão do petista acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em decisão na segunda instância, pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4° Região, Lula se encrencou na Justiça ao receber uma pena de 12 anos e um mês de detenção.

Sepúlveda Pertence foi ex-ministro, ele chegou até a escrever uma Súmula no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, agora como advogado de Lula ele tenta contrariar a Lei. Conforme pedidos de habeas corpus foram negados tanto na Suprema Corte quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado procura novos meios de conseguir o benefício a Lula, indo do contra ao que, no passado, ele mesmo defendia.

O advogado foi ministro na Suprema Corte entre os anos de 1989 e 2007, foi ele quem ajudou a construir a Súmula 691. No entanto, esta Súmula estaria ”atrapalhando” a defesa do ex-presidente, e como um ”golpe do destino” Sepúlveda tenta cancelar o que ele mesmo criou. A Súmula proíbe a concessão de habeas corpus caso a liminar já tenha sido negada anteriormente por outro tribunal, algo que aconteceu com Lula.

No ano de 2005, durante um processo envolvendo o publicitário Roberto Justus, que estava sendo acusado de crime tributário, a defesa de Justus entrou com um pedido de habeas corpus. O ministro do Supremo na época, Cezar Peluso, propôs que a Súmula 691 fosse revogada. No entanto, Sepúlveda discursou de forma categórica, enfatizando que a Súmula iria se manter.

Petista próximo da prisão
O ex-ministro do STF Carlos Mário Velloso acredita que não tem como a Justiça encontrar alguma ”falha” na Lei para eliminar a Súmula.

No entanto, o ministro Edson Fachin submeteu o caso para o Plenário do STF, algo que não soou bem no campo jurídico.

Lula só teria a chance de conseguir o habeas corpus se fosse comprovado alguma ilegalidade e violência praticada contra seus direitos como réu, algo que não aconteceu. Velloso avaliou que o Supremo irá analisar as possibilidade porém a situação de Lula é complicada. Segundo votação anterior pelos ministros, ficou concluído que após decisão em segunda instância, o réu poderá ser preso, e nem isso ainda aconteceu com Lula.

Até mesmo a Procuradora-Geral da República Raquel Dodge se manifestou sobre o caso, avaliando que a Justiça deva ser cumprida, colocando-se contra a liminar do petista.

 

Via: blastingnews

   

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