“PEC Anti-Mourão” quer eleições em 90 dias em caso de queda de presidente

Projeto de petistas se estende para governadores e prefeitos

Para evitar que o general Hamilton Mourão tome posse em um eventual afastamento do presidente Jair Bolsonaro, dois deputados do PT apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo eleições diretas em 90 dias em caso de afastamento definitivo do presidente da República.

Apelidada de PEC “Anti-Mourão”, o texto de Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) se estende também para governadores e prefeitos, impedindo assim que vices assumam o controle do Executivo.

Os autores do texto negam que o alvo seja Mourão e declaram que o projeto conta com apoio até mesmo de parlamentares do PSL, partido de Jair Bolsonaro. A PEC foi protocolada na Câmara nesta quarta-feira (27) com 210 assinaturas.

O deputado Fontana diz que o proposta visa debater o papel dos vices. “O vice precisa compreender que ele foi eleito para essa função. Se quiser disputar um cargo de prefeito, governador ou presidente tem que disputar nas urnas”, declarou.

Para impedir que o vice assuma, o texto pede ainda que o vice que quiser concorrer às eleições suplementares que se desincompatibilize do cargo para disputar as eleições. E quem for eleito na eleição suplementar que ocorrer no último ano do mandato fica por quatro anos.


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