Presidente Da Mais Alta Corte Do Poder Judiciário, Ministra Cármen Lúcia Possui Trunfo Em Relação Ao Caso Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal, que é maior Corte de Justiça e última instância do Poder Judiciário do país, ministra Cármen Lúcia, tem demonstrado abertamente, que está conseguindo superar a enorme pressão imposta por ministros do próprio STF como também por parte dos mais diferenciados interesses.

A magistrada mineira se destaca por se manter até o presentem momento como irredutível em pautar para votação no Plenário da Corte qualquer tipo de mudança relacionada à manutenção da possibilidade de decretação de prisão para criminosos, após esgotados os recursos judiciais nas cortes de apelação ou tribunais de segunda instância.

Entretanto, as dúvidas persistem, já que as pressões enfrentadas pela ministra Cármen Lúcia são enormes. Vale lembrar que um dos casos mais emblemáticos e polêmicos trata-se do julgamento de um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio #Lula da Silva.

O ex-mandatário petista tem talvez como a sua única esperança para que possa se evitar uma possível prisão contar com os votos de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, com relação ao processo sobre a obtenção do apartamento de luxo tríplex do Guarujá (SP).

A sentença de condenação em primeiro grau foi dada pelo juiz Sérgio Moro, a partir da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná.

Após a análise da sentença de Moro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, três desembargadores federais confirmaram a determinação âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Eles ainda estabeleceram que, após esgotados os recursos na segunda instância, a prisão poderia ser decretada automaticamente.

Resposta de Cármen Lúcia
Apesar de toda pressão exercida para que se paute no Supremo a votação da manutenção ou não de prisão após segunda instância, o trunfo da magistrada em mãos é que qualquer tipo de mudança dependerá exclusivamente dela aceitar pautar ou não a votação, o que pode mexer substancialmente com o futuro político e a situação criminal do ex-presidente Lula.

Vale ressaltar que enquanto Cármen Lúcia estiver no mais alto posto do Poder Judiciário do Brasil, somente ela decide o que se vota ou não no plenário da Suprema Corte brasileira, inclusive, em relação ao caso de condenação de Lula, seja para um recuo ou não, em se tratando da pena fixada de 12 anos de prisão.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, quer evitar que a própria Corte caia numa saia-justa em relação ao cumprimento imediato da sentença de Lula, após esgotados recursos no tribunal de segunda instância.