Presidente do Supremo é contra nulidade por vazamentos de sigilos

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, vai na linha contrária do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Cármen defendeu na manhã desta segunda-feira, 10, a apuração de vazamentos de informações sigilosas de ações judiciais para que elas não acabem beneficiando os réus que eventualmente sejam responsáveis pela divulgação dos dados.

“Não se pode tentar, com isso, criar nulidades que vão beneficiar aquele que deu causa à essa situação”, declarou em palestra no Wilson Center, em Washington.
Cármen Lúcia observou que não são apenas servidores do Estado que têm acesso a declarações ou documentos sigilosos, mas também as partes e eventualmente seus familiares. “É preciso realmente que se apure, para que depois não se diga que foi nos órgãos do Estado, porque às vezes são pessoas de fora.”

Mendes, por sua vez, havia dito no final do ano passado que “é possível” que vazamentos de depoimentos prestados em delação premiada gerem, no futuro, nulidades nos processos.

Com informações do Estadão. e papotv.com.br