Raquel Dodge ‘parte pra cima’ de Gilmar Mendes e frustra decisão do ministro

Procuradora-geral da República deu resposta contundente para Gilmar Mendes.

A procuradora-Geral da República Raquel Dodge deu um ”banho de água fria” no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) gilmar mendes. O ministro do Supremo, alvo de muitas polêmicas, tentou proibir a condução coercitiva de investigados. Dodge recorreu da decisão.

No mês de dezembro do ano passado, Gilmar Mendes acatou um pedido vindo de uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro concordou com petistas que afirmavam que a condução coercitiva estaria ”afrontando a liberdade individual”, indo do contra a Constituição Brasileira.

O PT não se conformou pelo fato do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ter sido levado em condução coercitiva em interrogatório a Polícia Federal.

Na época, Lula estava sendo julgado por crimes de #Corrupção e lavagem de dinheiro. Hoje, o ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federa, da 4° Região, em 12 anos e um mês de cadeia.

Forte pronunciamento da procuradora
Raquel Dodge, nesta última terça-feira, 13 de março, contestou Gilmar Mendes, afirmando que a condução coercitiva não fere os direitos fundamentais do cidadão, sendo ainda menos invasiva que uma prisão preventiva ou temporária. Mesmo assim, a procuradora deixou claro que a condução não é para fazer com que o réu confesse ou seja coagido, não sendo este o objetivo.

O indivíduo levado para condução poderá permanecer calado caso prefira, não sendo forçado a falar. Dodge também explicou que existem duas espécies de condução coercitiva que devem ser determinadas pela Justiça: uma utilizada no curso da investigação penal e outra na fase investigativa.

No curso da investigação penal, a condução permite toda a identificação do acusado, com o objetivo de garantir um processo mais rápido na Justiça.

Já no segundo caso, a condução coercitiva serve como uma medida para colher elementos podendo confirmar ou alterar uma linha investigativa utilizada pela Justiça.

Gilmar Mendes libertou condenados
O ministro entrou em polêmicas ao colocar nomes da política e da alta sociedade em liberdade. Nesta terça-feira (13), o ministro decidiu suspender depoimentos da Operação Ponto Final, da Polícia Federal, que investiga empresas de ônibus no Rio de Janeiro.

Um dos envolvidos na operação, o empresário Jacob Barata Filho, teve seu pedido de habeas corpus aceito por Gilmar, sendo libertado da cadeia por cerca de três vezes.

 

Via: blastingnews

     

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