Alexandre de Moraes organiza grupo para rastrear ‘quem atenta contra a democracia’ no Brasil

Alexandre de Moraes lidera formação de grupo contra ameaças à democracia

Na abertura da sessão de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou novas medidas para combater os discursos de ódio. O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, destacou a formação de um grupo de estudo em colaboração com o governo de Lula (PT), mirando indivíduos com posturas consideradas antidemocráticas.

Este grupo, que contará com integrantes do TSE e da Polícia Federal (PF), tem como objetivo ampliar os esforços de monitoramento de ações contra a democracia. Ainda que detalhes sobre o número de participantes e critérios de identificação das ameaças não tenham sido divulgados, a iniciativa sinaliza um passo significativo na vigilância das práticas consideradas perigosas para o estado democrático.

Moraes também enfatizou a urgência na regulamentação das redes sociais pelo Congresso, apontando para a necessidade de controle sobre o que é disseminado nessas plataformas durante o período eleitoral. A falta de legislação específica para o ambiente online, segundo ele, representa um dos grandes desafios para as democracias atuais.

A responsabilização das Big Techs por conteúdos falsos ou prejudiciais também foi defendida pelo ministro, que argumenta pela necessidade dessas empresas assumirem consequências pelos resultados econômicos advindos da promoção de determinados conteúdos.

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