Governo Lula recua e cancela nota técnica sobre aborto após forte reação popular

Governo Lula revê posição sobre aborto após mobilização popular

O Ministério da Saúde, liderado por Nísia Trindade, anunciou a suspensão de uma controversa nota técnica relacionada ao aborto legal, que havia sido divulgada na última quarta-feira (28). O documento eliminava o “limite temporal” para a realização de abortos em casos previstos por lei, como estupro e risco à vida da mãe, contrariando diretrizes anteriores que estabeleciam um prazo máximo de gestação para tais procedimentos.

A medida, que divergia de uma posição anterior do ministério durante a gestão de Jair Bolsonaro, que limitava a prática a gestações de até 21 semanas, provocou uma imediata e ampla reação negativa nas redes sociais e entre parlamentares da oposição. Destacaram-se as manifestações de repúdio de Daniel Freitas (PL-SC) e Thiago Manzoni (PL-DF), que já articulavam medidas legislativas para contestar a nota.

A decisão de suspender a nota técnica, conforme informado pelo Ministério da Saúde, deve-se à constatação de que o documento não havia sido submetido a todas as instâncias avaliativas necessárias, incluindo a falta de análise por parte da consultoria jurídica da pasta.

Leia Também:

• Rui Costa Pimenta, do PCO, declara: “O terrorismo é um método de luta, não é um crime”; veja vídeo
• PF solicita auxílio da USP para esclarecer origem de pepita de ouro de Valdemar
• Priorizado, Faustão era o 13º na fila de transplante renal

📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real! 🌟

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do News Atual: