Barroso afirma que criminalizar o aborto não serve para nada

Barroso crítica criminalização do aborto

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, manifestou-se criticamente sobre a criminalização do aborto. Em um evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (5), Barroso destacou que tal medida “não serve para absolutamente nada”, alinhando-se a posturas progressistas em discussões jurídicas e sociais.

Barroso, liderando a Suprema Corte desde setembro do último ano, esclareceu que, apesar de considerar o aborto uma questão indesejada, o foco do Estado deve ser na prevenção, através da educação sexual e do fornecimento de contraceptivos, além do suporte às mulheres que optem pela maternidade.

“Colocar mulheres na prisão por terem passado por essa adversidade é completamente inútil”, afirmou o ministro, argumentando contra a criminalização como política pública.

Barroso sinalizou a intenção de incluir o tema do aborto na agenda do tribunal, ressaltando a importância de considerar as circunstâncias individuais das mulheres envolvidas, ao invés de adotar a punição como medida preventiva.

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