Política
STF proíbe gravações e causa revolta na imprensa: o que querem esconder?
STF é acusado de censura após vetar gravações de audiências sobre o suposto golpe
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir gravações em audiências relacionadas ao suposto golpe de 8 de janeiro provocou uma reação imediata e contundente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
As audiências estão previstas para ocorrer entre 19 de maio e 2 de junho. Ao todo, 82 testemunhas serão ouvidas, incluindo ex-comandantes das Forças Armadas e governadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Tarcísio de Freitas (SP) e Ibaneis Rocha (DF).
A proibição, comunicada na noite de 14 de maio, impede qualquer tipo de gravação ou imagem durante as oitivas. No dia seguinte, a Abraji manifestou pública e firmemente sua contrariedade. A entidade alerta que a medida compromete o direito à informação e fere a liberdade de imprensa, pilares essenciais para a transparência institucional.
Em nota, a entidade afirmou: “A Abraji pede ao STF que considere seu dever de proteger a liberdade de imprensa e o direito de informar, garantindo à população acesso a informações de alto interesse público”.
Apesar da restrição, jornalistas nacionais e internacionais poderão acompanhar os depoimentos por videoconferência, através de um telão instalado na sala da 1ª Turma da Corte. No entanto, não haverá transmissão oficial nem será permitida a captação independente de áudio ou vídeo.
Segundo o STF, a medida tem como base o artigo 210 do Código de Processo Penal, que determina a “incomunicabilidade” das testemunhas. Isso significa que cada depoente deve ser ouvido sem contato com os demais, para evitar contaminação dos relatos.
As audiências serão conduzidas por juízes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos. Moraes não participará diretamente das oitivas. Os registros audiovisuais serão disponibilizados apenas às partes do processo após a conclusão dos trabalhos, prevista para 2 de junho.
A Abraji alerta que a decisão do STF cria um precedente perigoso, mesmo tratando-se de um processo sem sigilo. Para a entidade, a imprensa deve ter acesso irrestrito a audiências que envolvem figuras de relevância política e o funcionamento das instituições democráticas.
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