STF inicia oitivas de testemunhas no julgamento de Bolsonaro e aliados

STF inicia oitivas no julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (19), a fase de instrução criminal no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por suposta tentativa de golpe de Estado. A etapa, conduzida até 2 de junho, envolve a oitiva de 82 testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos acusados.

As audiências, realizadas por videoconferência, estão sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Os primeiros depoimentos são das testemunhas de acusação, seguidos pelos indicados por Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo. Posteriormente, serão ouvidas as testemunhas de defesa dos oito réus.

Entre os nomes convocados estão os governadores Ibaneis Rocha (DF) e Tarcísio de Freitas (SP), além de militares como o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e o atual comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen. Ibaneis, que chegou a ser investigado por omissão nos atos de 8 de janeiro, será ouvido por sua atuação durante os eventos.

Segundo a PGR, os réus integrariam o “núcleo central” de articulação contra os Poderes da República entre 2022 e 2023. Além de Bolsonaro e Mauro Cid, respondem à ação penal o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do GSI, general Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; e o general Walter Braga Netto.

A fase de oitivas é considerada estratégica no processo, permitindo a produção formal de provas pelas partes. Para o advogado Rafael Soares, professor de Processo Penal da PUC-PR, os depoimentos colhidos pela Polícia Federal ganham força ao serem formalmente integrados ao processo. “Eles passam a ter valor probatório real, podendo impactar diretamente em condenações ou absolvições”, destaca.

Embora o processo não esteja sob sigilo, as audiências não serão transmitidas. A imprensa credenciada poderá acompanhar os depoimentos em uma sala reservada no STF, por meio de telão, sem possibilidade de gravações, conforme prevê o artigo 210 do Código de Processo Penal. Segundo o Tribunal, a restrição visa preservar a integridade dos depoimentos e evitar contaminação entre as versões apresentadas.

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