Câmara aprova urgência e pressiona governo contra alta do IOF

Câmara aprova urgência para derrubar aumento do IOF e pressiona governo

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, o regime de urgência para o projeto que visa derrubar o decreto do governo Lula que aumenta o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O mérito da proposta ainda aguarda votação no plenário.

Com a urgência aprovada, o texto segue diretamente para análise no plenário, sem passar pelas comissões, acelerando a tramitação. A medida representa um claro sinal de desgaste e insatisfação do Congresso com as recentes ações do governo.

Durante a votação, apenas o PSB e a federação formada por PT, PCdoB e PV se posicionaram contra o requerimento. Já a liderança do governo e da maioria optaram por liberar as bancadas, evitando confronto direto.

Governo pressionado e tentativa de recuo

O projeto tem como alvo o decreto publicado na última quinta-feira (11), que promoveu uma “recalibragem” nas alíquotas do IOF — a terceira alteração desde maio. A proposta busca impedir esse aumento, que afeta diretamente investidores, empresas e a população.

A oposição pressiona para que o mérito seja votado imediatamente. Contudo, fontes revelam que há um acordo nos bastidores para dar mais tempo ao governo, permitindo a apresentação de alternativas para corte de despesas.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduziu as negociações com líderes partidários, alinhando a inclusão da urgência na pauta. No mesmo dia, ministros do governo, como Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), correram para tentar barrar o avanço do projeto, sem sucesso.

Em declaração à imprensa, Motta foi direto:

“O governo tem pleno conhecimento da insatisfação no Congresso e se comprometeu a apresentar medidas efetivas de redução de gastos.”

Próximos passos

Para que o decreto do governo seja efetivamente derrubado, não basta apenas a aprovação na Câmara. O texto também precisa ser aprovado no Senado Federal.

Entenda a crise do IOF

O governo anunciou o aumento do IOF em 22 de maio, mas recuou parcialmente no mesmo dia, após forte pressão do mercado e do setor empresarial. Mesmo assim, a insatisfação permaneceu.

Na última quarta-feira (11), um novo decreto tentou “recalibrar” o aumento, que integra o pacote econômico do governo para elevar a arrecadação. O Palácio do Planalto estima que as mudanças poderiam gerar até R$ 7 bilhões em 2025, valor bem inferior à projeção inicial de R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026.

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