Barroso revela por que quer julgar atos do 8/1 no STF — veja os motivos

Justificativa de Barroso para manter julgamento do 8/1 no STF gera polêmica

Em entrevista à Revista Oeste, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, explicou por que o STF insiste em julgar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mesmo aqueles sem foro privilegiado.

Questionado sobre a legalidade de processar réus sem prerrogativa de foro diretamente no STF — o que impede recursos em instâncias inferiores —, Barroso respondeu com dureza. Segundo ele, as críticas fazem parte de uma “narrativa falsa” que ignora a gravidade dos crimes.

“O país vive uma polarização que leva muitos a repetir inverdades ou a comentar o que desconhecem. Estamos falando de crimes gravíssimos, como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e destruição do patrimônio público”, afirmou.

Barroso justificou que a competência do STF se sustenta porque os atos ocorreram dentro e contra a própria Corte. Além disso, há réus com foro especial, o que, segundo ele, justifica manter todos os processos sob a alçada do Supremo.

O ministro ainda alegou que os acusados estão sendo julgados de forma individualizada, com base em vídeos, fotos, confissões e demais provas. Para aqueles que não participaram diretamente dos atos violentos — como os que permaneceram nos acampamentos sem invadir prédios —, o STF ofereceu Acordo de Não Persecução Penal. Esse acordo previa multa, restrição do uso de redes sociais por dois anos e um curso sobre democracia. Quem aceitasse, não seria preso e teria o passaporte restituído.

Porém, Barroso destacou que muitos rejeitaram o acordo, o que, segundo ele, demonstra “radicalismo político antidemocrático”, uma vez que não reconhecem a legitimidade do atual governo.

A condução dos processos pelo STF, sem garantir acesso às instâncias recursais tradicionais, continua gerando duras críticas de juristas, especialistas e setores da sociedade civil, que apontam violações ao devido processo legal e questionam a centralização do julgamento na Corte Suprema.

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