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Política

Bolsonaro se pronuncia após ameaça de prisão de Moraes

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Bolsonaro responde ao STF e questiona limites impostos por Moraes

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (22) uma manifestação formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para justificar suposta violação das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. A resposta, articulada por sua defesa, busca evitar a possibilidade de prisão após o episódio ocorrido no Congresso Nacional, na última segunda-feira (21), quando Bolsonaro apareceu com tornozeleira eletrônica e criticou abertamente o magistrado.

Segundo informações do jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, os advogados do ex-presidente argumentam que a decisão de Moraes carece de clareza quanto aos limites estabelecidos para manifestações públicas. De acordo com a defesa, não está definido o que seria considerado violação, já que Bolsonaro está autorizado a se manifestar desde que suas declarações não sejam divulgadas nas redes sociais – ainda que por terceiros.

A equipe jurídica sustenta que o controle sobre publicações de terceiros é inviável, tornando desproporcional qualquer tentativa de responsabilização por postagens em perfis de outras pessoas ou veículos de mídia. Com base nesse entendimento, a defesa afirma que não há fundamento legal para a decretação de prisão.

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Carlos Bolsonaro (PL-RJ), vereador e responsável pela administração das redes sociais do pai, já foi orientado a não publicar qualquer conteúdo relacionado ao ex-presidente enquanto durar a restrição.

A ofensiva de Moraes ocorre em meio ao avanço de investigações envolvendo Bolsonaro e aliados, elevando a tensão entre o Judiciário e o campo conservador. A defesa busca, com essa ação, preservar o direito de livre expressão do ex-presidente, ao mesmo tempo em que contesta o alcance das restrições impostas pelo STF.

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