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Política

Lindbergh quer transformar “alta traição à pátria” em crime com pena pesada

Lindbergh quer transformar “alta traição à pátria” em crime com pena pesada

Proposta de Lindbergh inclui pena de até 40 anos e perda de mandato para quem trair o país

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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou, nesta sexta-feira (1º), um projeto de lei que visa incluir no Código Penal brasileiro o crime de alta traição à pátria. A proposta prevê punições severas, incluindo reclusão de 20 a 40 anos, perda de cargo, patente, função pública ou mandato eletivo, além de inelegibilidade por oito anos após o cumprimento da pena.

Segundo Lindbergh, a iniciativa foi motivada pela conduta do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está sob investigação por supostamente ter atuado nos Estados Unidos para influenciar autoridades estrangeiras contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Apesar da motivação, o projeto não terá efeito retroativo e, portanto, não alcançará ações anteriores de Eduardo Bolsonaro. Ainda assim, Lindbergh afirmou que vai trabalhar para que a proposta tramite com urgência no Congresso.

A proposta levanta preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de expressão e na atuação da oposição, especialmente em um cenário político polarizado e com tensões crescentes entre os Poderes.

As informações são do portal Poder360.

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