Política
Moraes determina exoneração no MA e dá 24h ao governador para obedecer
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Moraes exige que governador do Maranhão exonere procurador-geral por descumprir decisão da Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, para exonerar o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A ordem decorre do descumprimento de uma decisão da Corte, que determinava a suspensão imediata dos salários de servidores comissionados já afastados por ordem judicial. Nogueira teria se recusado a cumprir a determinação, emitindo parecer favorável à manutenção dos pagamentos, inclusive a parentes do governador.
Para Moraes, a conduta do procurador configura afronta direta ao STF e viola princípios constitucionais fundamentais, como legalidade, moralidade e impessoalidade na administração pública.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O ministro também destacou que Nogueira agiu para atrasar ou esvaziar os efeitos das decisões judiciais, extrapolando sua função ao tentar reinterpretar uma ordem clara da Suprema Corte. Em sua decisão, Moraes apontou ainda possíveis indícios de favorecimento pessoal: o filho do procurador teria passado a atuar informalmente na assessoria jurídica da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
“A determinação de suspensão dos cargos e salários de Marcos Barbosa Brandão, Camila Correia Lima de Mesquita Moura e Jacqueline Barros Heluy foi clara e objetiva, com o objetivo de evitar manobras que dificultassem sua execução”, escreveu Moraes em trecho da decisão publicada nesta sexta-feira, 15.
O ministro também advertiu que novas nomeações com desvio de finalidade poderão configurar crime de responsabilidade e improbidade administrativa, atingindo diretamente o chefe do Executivo estadual.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
- Leia Também:
- Médicos revelam novo problema de saúde que afeta Bolsonaro
- Nikolas cobra renúncia de Moraes e manda recado explosivo ao STF
- 🚨 Saiu agora e já tá quase esgotando! Achadinhos com frete grátis que somem em minutos! Acesse agora 👉 https://achadinhosvipsbr.com.br
