Política
Toffoli perde relatoria e Mendonça assume investigação de fraudes no INSS: entenda a reviravolta
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André Mendonça assume investigação bilionária de fraudes no INSS no lugar de Dias Toffoli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será o novo relator da investigação sobre fraudes bilionárias em aposentadorias e pensões do INSS. A redistribuição do caso foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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A PGR contestou a relatoria de Dias Toffoli, que havia assumido o processo por “conexão” com outro inquérito, sem sorteio. Essa decisão gerou desconforto nos bastidores da Polícia Federal e do Ministério Público. Com o novo relator, a condução do caso retoma o rito previsto, fortalecendo a imparcialidade da apuração.
A investigação envolve um esquema de descontos associativos fraudulentos aplicados a aposentados e pensionistas. Desde junho, quando Toffoli assumiu o caso, as diligências da Operação Sem Desconto ficaram paralisadas. Ele solicitou acesso integral às investigações para avaliar sua competência, o que suspendeu os trabalhos da primeira instância.
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Agora sob a relatoria de Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a expectativa é de retomada das apurações. A PGR defende que parte da investigação permaneça no STF, devido ao envolvimento de autoridades com foro privilegiado, enquanto o restante siga na primeira instância.
Deflagrada em 23 de abril, a Operação Sem Desconto já resultou na prisão de seis pessoas, no afastamento de servidores e na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. As fraudes, que envolvem sindicatos e associações em conluio com servidores, causaram prejuízos bilionários aos cofres públicos.
Em julho, Toffoli homologou um acordo para a devolução dos valores desviados. No entanto, decidiu que as despesas com o ressarcimento não seriam incluídas no cálculo do arcabouço fiscal, levantando novos questionamentos sobre sua atuação no caso.
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