Política
Moraes autoriza tratamento ambulatorial para autista preso no 8/1
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Autista preso em 8/1 terá dois anos de tratamento ambulatorial, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (28) o início do cumprimento de medida de segurança em regime ambulatorial para Jean de Brito da Silva, preso em razão dos atos de 8 de janeiro. Jean é diagnosticado com autismo e teve sua situação revelada com exclusividade pela Revista Oeste.
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A medida terá duração mínima de dois anos. Após esse período, uma nova perícia médica será realizada para avaliar se houve cessação da periculosidade, conforme previsto no Código Penal.
O acompanhamento da execução ficará sob responsabilidade da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juara (MT), que deverá adotar as providências necessárias ao cumprimento da decisão.
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Moraes também ordenou a expedição da guia de execução penal e a retirada do equipamento de monitoramento eletrônico que Jean utilizava. A Procuradoria-Geral da República foi notificada, e a defesa do acusado será formalmente intimada.
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