Política
STM pode cassar patente de Bolsonaro após decisão do STF
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Superior Tribunal Militar analisará perda de patente após condenação no STF
O Superior Tribunal Militar (STM) vai analisar se o ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro oficiais-generais devem perder suas patentes, após condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
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A avaliação será feita com base no conceito de “indignidade para o oficialato”, previsto no artigo 142 da Constituição, que trata da perda de posto e patente por conduta incompatível com os valores militares.
Além de Bolsonaro, o julgamento pode atingir os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. De acordo com o STF, todos foram considerados culpados por cinco crimes relacionados à tentativa de ruptura institucional.
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A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, indicada por Lula, já manifestou publicamente a possibilidade de Bolsonaro perder seu título militar. Em entrevista à revista Veja, publicada em abril, afirmou:
“Ele poderá perder a patente de capitão. Se for condenado com sentença transitada em julgado no STF, poderá ser julgado no STM e perder o posto, a patente para o oficialato e os proventos, se o tribunal entender plausível.”
A legislação militar determina que apenas uma decisão de tribunal militar permanente, em tempo de paz, pode cassar a patente de um oficial, caso ele seja julgado indigno ou incompatível com o oficialato.
A tramitação do caso no STM depende do julgamento final dos recursos no STF. Após isso, o tribunal militar será oficialmente notificado, e a Procuradoria-Geral da Justiça Militar poderá apresentar a representação formal contra os acusados, iniciando o processo de perda de patente.
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