STF forma maioria e mantém prisão de pivô de esquema bilionário no INSS

STF mantém prisão de envolvidos em esquema de desvio de recursos do INSS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Os dois são investigados por participação em um esquema de desvio de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela manutenção da prisão. Seu posicionamento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Nunes Marques, consolidando três votos favoráveis. Até o momento, não há votos contrários.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma, onde não há debate entre os ministros. O ministro Dias Toffoli ainda não votou e tem até sexta-feira (3) para se manifestar, pedir vista — o que suspende o julgamento — ou solicitar destaque, o que levaria o caso ao plenário físico. Já o presidente do colegiado, Gilmar Mendes, declarou-se impedido de votar.

Entenda o caso

Antunes e Camisotti foram presos após serem alvos de uma operação da Polícia Federal. As investigações apontam que o “careca do INSS” atuava como intermediário entre sindicatos, associações e servidores do instituto.

Segundo a apuração, Antunes recebia valores indevidamente debitados dos benefícios de aposentados e pensionistas. Parte desse montante era então repassada a servidores do INSS, configurando um esquema de corrupção e apropriação indevida de recursos públicos.

A continuidade da prisão preventiva dos acusados, determinada pelo STF, indica a gravidade do caso e a necessidade de aprofundamento das investigações.

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