Governo Lula cogita aumentar IOF após derrota no Congresso e ameaça cortes

Governo Lula estuda aumento do IOF após derrota de MP na Câmara

Após a derrota de uma medida provisória no Congresso, o governo Lula avalia retomar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como alternativa para elevar a arrecadação. A MP, que visava substituir o aumento do imposto, perdeu validade após ser retirada da pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7).

A proposta rejeitada previa arrecadação adicional de R$ 20 bilhões por meio da tributação de investimentos, como juros sobre capital próprio e apostas esportivas. Com a caducidade do texto, o Palácio do Planalto busca saídas para compensar a perda de receita.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, confirmou que o IOF pode voltar à mesa como solução emergencial. Segundo ele, o Ministério da Fazenda já estuda alternativas legislativas, como o envio de novos projetos de lei, decretos ou até mesmo outra medida provisória.

Também está em análise a possibilidade de incorporar os valores da MP a mecanismos de compensação da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, que pode subir para R$ 5.000. O projeto já foi aprovado pela Câmara e aguarda decisão no Senado.

Nos bastidores, o governo atribui a derrota à articulação política com vistas à eleição presidencial de 2026. Um dos protagonistas teria sido o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cotado para disputar o Planalto. Ele teria atuado diretamente para enfraquecer o texto da MP.

Além disso, partidos de centro como PP e União Brasil anunciaram recentemente o afastamento do governo, dificultando a base aliada na Câmara. O União Brasil, inclusive, fechou questão contra a MP, ameaçando punir parlamentares que votassem a favor.

Relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a proposta sofreu alterações para tentar agradar a oposição. Mesmo assim, dois pontos estratégicos foram retirados: a taxação de casas de apostas e a linha de crédito para o agronegócio, o que reduziria a arrecadação esperada para R$ 17 bilhões em 2026.

A base governista chegou a exonerar três ministros para viabilizar votos favoráveis, sem sucesso. Agora, diante do cenário adverso, o Executivo admite ampliar o contingenciamento orçamentário, incluindo cortes em emendas parlamentares, que podem chegar a R$ 7 bilhões.

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