Política
Moraes volta atrás e devolve defesa a advogados de Filipe Martins
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Alexandre de Moraes volta atrás e devolve defesa a advogados de Filipe Martins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu readmitir os advogados de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro.
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A decisão anula a medida anterior, na qual Moraes havia destituído os defensores por não apresentarem as alegações finais no processo em que Martins é réu por suposta tentativa de golpe de Estado.
Agora, a defesa terá um novo prazo de 24 horas para protocolar as alegações finais. A ordem consta em despacho divulgado no site oficial do STF.
“Em face de petição juntada aos autos (…), suspendo momentaneamente os efeitos da decisão de 9/10/2025 e concedo o prazo de 24 horas para a defesa de Filipe Garcia Martins Pereira suprir a ausência de alegações finais não protocoladas no prazo legal”, afirmou o ministro.
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Segundo o despacho, o prazo passa a contar a partir da publicação da decisão, e deverá ser certificado pela Secretaria Judicial no dia 11 de outubro.
A reviravolta ocorreu após o próprio Filipe Martins redigir uma petição de próprio punho ao STF. No documento, ele contestou a destituição de seus advogados e declarou não reconhecer a atuação da Defensoria Pública da União (DPU), designada por Moraes para representá-lo após a destituição dos defensores Ricardo Scheiffer Fernandes e Jeffrey Chiquini da Costa.
Moraes havia classificado a atuação dos advogados como “inusitada”, ao deixarem de apresentar as alegações finais dentro do prazo legal. Com a destituição, determinou a nomeação da DPU ou de um defensor dativo, o que foi prontamente rejeitado por Martins.
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A nova decisão devolve à defesa a responsabilidade de concluir a fase processual e reacende o debate sobre o limite de atuação do Supremo em processos envolvendo figuras próximas ao ex-presidente Bolsonaro.
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