Advogados se rebelam e pedem sanções dos EUA contra presidente da OAB

Grupo denuncia omissões de Beto Simonetti em casos de violações de direitos humanos

No último domingo (27), um grupo de advogados entregou às autoridades dos Estados Unidos um dossiê solicitando sanções contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. A iniciativa amplia o cerco internacional a autoridades brasileiras acusadas de violar direitos fundamentais.

Segundo apuração da revista Oeste, o documento reúne omissões atribuídas a Simonetti diante de denúncias de violações de direitos humanos envolvendo réus dos atos de 8 de janeiro. Os advogados alegam que a OAB ignorou situações graves, como o caso de 142 mulheres detidas após protestos em 2023, que permaneceram em condições insalubres no presídio Colmeia, no Distrito Federal.

Conforme o dossiê, essas detentas tinham acesso apenas a uma única pia com água não tratada, usada para beber, lavar roupas e realizar a higiene pessoal. A situação violaria os direitos previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que garantem a dignidade e integridade física das pessoas. Apesar da denúncia, a OAB teria permanecido inerte.

Outro ponto citado pelos advogados é o suposto silêncio da entidade diante do cerceamento de defesa imposto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o grupo, advogados não tiveram acesso integral aos autos dos processos, o que fere garantias estabelecidas na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.

A denúncia também critica a omissão da OAB ao permitir julgamentos virtuais de manifestantes presos. A modalidade não possibilita sustentação oral presencial, limitando o exercício pleno da defesa.

Sanções ganham força nos EUA

A pressão internacional contra autoridades brasileiras tem crescido. Há 11 dias, o senador norte-americano Marco Rubio anunciou a revogação dos vistos de Alexandre de Moraes, familiares e aliados do ministro. A medida também teria alcançado integrantes do STF, com exceção de André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

Rubio reforçou a intenção do governo norte-americano em responsabilizar agentes públicos envolvidos em censura e perseguição política. “A caça às bruxas do ministro Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro criou um ambiente de repressão que ultrapassa as fronteiras do Brasil”, afirmou o senador.

Nos bastidores, há informações de que os Estados Unidos aplicaram sanções adicionais contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Agora, os advogados articulam para que Beto Simonetti também seja incluído na lista de alvos. O grupo entende que a OAB, ao se omitir em casos graves, teria compactuado com práticas incompatíveis com os princípios democráticos e os direitos humanos reconhecidos internacionalmente.

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