Após sanção dos EUA, Flávio Dino sai em defesa de Moraes

Ministro defende colega do STF após sanção dos EUA com base na Lei Magnitsky

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou apoio público ao também ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (30) pela administração republicana, que responsabiliza Moraes por práticas de “detenções arbitrárias” e por “reprimir a liberdade de expressão”.

Flávio Dino utilizou as redes sociais para defender Moraes, afirmando:

“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil.”

A publicação foi acompanhada por uma imagem da capa da Constituição Federal. Dino também ressaltou o caráter colegiado das decisões de Moraes:

“E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)”, acrescentou o ministro.

Em tom simbólico, Dino ainda citou um trecho bíblico do livro de Isaías, capítulo 32:

“…O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme.”

Moraes é acusado de violações de direitos por Washington

De acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA, Alexandre de Moraes teria atuado como “juiz e júri” em uma suposta “caça às bruxas” direcionada a cidadãos e empresas brasileiras e americanas. O secretário Scott Bessent destacou que Moraes é acusado de liderar uma “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.

A medida norte-americana utiliza como base a Lei Magnitsky, legislação que permite a aplicação de sanções econômicas a indivíduos envolvidos em corrupção ou violações graves dos direitos humanos. Neste caso, a justificativa apresentada pelos EUA foi a violação de liberdades civis e garantias legais.

Atualmente, Moraes é relator das ações penais relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado, processo que envolve diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, nem o gabinete de Moraes nem a presidência do Supremo Tribunal Federal se manifestaram oficialmente sobre as sanções internacionais.

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