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Política

Diretor do Banco Central expõe impactos da Lei Magnitsky no Brasil

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Banco Central alerta para riscos da Lei Magnitsky ao sistema financeiro

Um diretor do Banco Central, sob anonimato, alertou para os possíveis impactos da Lei Magnitsky no sistema financeiro brasileiro. A declaração foi dada ao jornal O Globo e levanta preocupações sobre como os bancos devem reagir diante de um cenário de sanções internacionais.


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Embora a legislação dos Estados Unidos se aplique exclusivamente em seu território, a crescente globalização da economia torna inevitável o efeito indireto sobre instituições financeiras que operam fora do país, incluindo no Brasil. O diretor enfatizou que a Lei Magnitsky — se aplicada em sua forma mais rígida — colocaria os bancos em uma posição delicada: manter relações com figuras de alto escalão, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ou preservar o acesso a operações essenciais, como dólar e câmbio.

“Sem essas operações, a viabilidade dos bancos estaria comprometida”, alertou o representante da autoridade monetária.

Riscos da Magnitsky para o sistema bancário


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Segundo a fonte, a Lei Magnitsky possui três níveis de sanções, e destacou que um ministro do STF atualmente mencionado estaria enquadrado na categoria mais branda. Ainda assim, o risco reputacional e as possíveis consequências para as instituições financeiras geram preocupação no setor.

A apreensão é tamanha que ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, buscaram esclarecimentos com banqueiros sobre o alcance das medidas. A reunião incluiu nomes de peso do mercado, como André Esteves (BTG Pactual) e Alessandro Tomao (Santander), além de Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara e atual presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, também esteve presente.

O encontro reforça o receio de que a ampliação da Magnitsky possa gerar um efeito dominó no sistema financeiro brasileiro, afetando diretamente a estabilidade institucional e o ambiente de negócios.


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