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Política

Barroso promete “fim do extremismo” às vésperas do julgamento de Bolsonaro

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Presidente do STF afirma que extremismo será superado e cita julgamento de Bolsonaro como marco das tensões atuais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (1º) que o Brasil, em breve, “empurrará o extremismo para a margem da história”. A afirmação foi feita durante um evento na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, quando o ministro foi questionado sobre a polarização política no país.


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Segundo Barroso, a democracia pressupõe alternância de poder com respeito às regras. “Na democracia, a regra é: quem ganha leva. Quem perde mantém seus direitos e pode concorrer novamente”, afirmou. Ele destacou que sua principal preocupação é com os extremos ideológicos: “Teremos uma política com conservadores, liberais e progressistas convivendo, como deve ser.”

O ministro também comentou o atual cenário político, marcado por tensões institucionais relacionadas aos julgamentos dos atos de 8 de janeiro e da suposta tentativa de golpe de Estado. “Nenhum país julga esses episódios sem algum tipo de tensão. Mas a tensão foi absorvida institucionalmente”, avaliou. “A vida democrática fluiu com naturalidade durante minha presidência no STF.”


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Barroso ainda mencionou o relacionamento entre os Poderes durante sua gestão no Supremo, que, segundo ele, foi marcada por harmonia, apesar de eventuais divergências. “Em uma democracia, há discordâncias. É natural que haja uma queixa aqui e outra ali.”

A fala de Barroso ocorre às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados pela tentativa de ruptura institucional. O processo será conduzido pela 1ª Turma do STF e segue as normas penais da Corte:

  1. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará o relatório com possíveis complementações do revisor, figura prevista em ações penais no STF;
  2. Testemunhas poderão ser ouvidas, desde que indicadas com pelo menos 15 dias de antecedência;
  3. Acusação e defesa terão, respectivamente, até uma hora para expor seus argumentos, podendo o tempo ser estendido pelo presidente da Turma;
  4. Encerrados os debates, os ministros deliberam. A decisão, por maioria simples, exige ao menos três votos favoráveis para condenação ou absolvição.

O julgamento é considerado um dos mais relevantes do cenário político atual e poderá impactar diretamente os rumos do debate institucional no país.


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