Política
Barroso usa frase polêmica para atacar Trump e defender regulação das redes
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STF amplia controle sobre big techs e Barroso provoca Trump com frase em inglês
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender a regulação das plataformas digitais durante discurso no evento International Society of Public Law (Icon.S), realizado nesta segunda-feira (28), em Brasília. Em tom provocativo, o ministro utilizou uma frase em inglês para criticar o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump: “We should make lying wrong again” (“Devemos fazer mentir ser errado de novo”), parodiando o famoso lema trumpista “Make America Great Again”.
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A declaração ocorre em meio a tensões diplomáticas entre o STF e o governo norte-americano, após medidas restritivas impostas contra ministros da Corte.
STF amplia responsabilidade das plataformas digitais
Durante o discurso, Barroso defendeu a decisão recente do STF que amplia a responsabilidade das big techs sobre conteúdos publicados por terceiros. O julgamento, concluído em 27 de junho, estabelece que as plataformas podem ser responsabilizadas por crimes, atos ilícitos ou contas falsas, caso não removam o material ofensivo após notificação extrajudicial.
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Segundo Barroso, a medida é “equilibrada, moderna e não compromete o modelo de negócios das plataformas digitais”. Ele também justificou a atuação do Supremo no vácuo deixado pelo Congresso Nacional:
“Esperamos bastante tempo para ver se o Congresso legislaria sobre o tema, o que nunca aconteceu. Então tivemos que decidir”, afirmou.
Críticas dos EUA e revogação de vistos
A postura do STF tem gerado reações internacionais. Após medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo dos Estados Unidos revogou os vistos de oito dos 11 ministros da Corte, incluindo Barroso, impedindo o acesso ao território americano.
Donald Trump, por sua vez, reagiu às decisões do STF classificando-as como “ordens de censura secretas e ilegais”. A crítica foi formalizada em uma carta enviada durante a aplicação de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
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A fala de Barroso, ao ironizar Trump em inglês, sinaliza a disposição da cúpula do Judiciário brasileiro em sustentar medidas de controle sobre o ambiente digital, mesmo diante de críticas internacionais e alertas sobre riscos à liberdade de expressão.
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