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Política

URGENTE: Bolsonaro vai acionar Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o STF

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Defesa de Bolsonaro alega perseguição do STF e busca apoio da Corte Interamericana de Direitos Humanos

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está prestes a acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada na Costa Rica. A decisão surge como uma resposta direta às ações do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo os advogados, estaria promovendo uma perseguição judicial sistemática contra o líder conservador.

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Segundo a defesa, Bolsonaro vem sendo alvo de sucessivos inquéritos nos últimos quatro anos, sem acesso integral às provas utilizadas nas acusações. Tal conduta, segundo os juristas, fere princípios fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa, pilares garantidos pela legislação nacional e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Ainda segundo reportagem publicada pela revista Veja, os recursos apresentados pela defesa têm sido sistematicamente rejeitados pelo STF, o que levou o entorno do ex-presidente a considerar uma ofensiva internacional. O objetivo é buscar apoio fora do país para denunciar aquilo que classifica como “excessos” da Corte Suprema brasileira, especialmente atribuídos à atuação do ministro Alexandre de Moraes.

Fontes ligadas ao caso revelaram que Bolsonaro já se reuniu com representantes da Corte Interamericana, apresentando documentação que, segundo ele, comprovaria o cerceamento da liberdade de expressão e a existência de perseguição política no Brasil.

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O caso pode se tornar um marco inédito na história recente do país, ao levar para o cenário internacional um embate entre um ex-chefe de Estado e a máxima instância do Judiciário nacional. A expectativa é que, uma vez protocolada, a ação provoque forte repercussão dentro e fora do Brasil.

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