Política
Pressão Explode! Câmara Adia Votação do IOF Após Ofensiva de Ministros
Câmara adia mérito sobre IOF após pressão de ministros, mas mantém urgência na tramitação
Em meio à crescente tensão entre Congresso e governo, a Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (16) adiar a votação do mérito do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga o decreto sobre o IOF. A decisão ocorreu após intensa pressão dos ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), que participaram de uma reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários.
O acordo garante, por ora, apenas a votação da urgência do projeto, o que permite que ele tramite com prioridade no plenário, sem passar pelas comissões. A análise do mérito, no entanto, ficou adiada e só deve ocorrer após o recesso informal do São João e do Fórum Jurídico de Lisboa, eventos que costumam reduzir a atividade legislativa.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto tenta conter o desgaste com o Congresso, provocado pela edição de sucessivos decretos que elevaram a alíquota do IOF. A avaliação interna é de que, caso o mérito fosse votado imediatamente, o governo sofreria uma derrota, já que há maioria consolidada para derrubar a medida.
A crise expôs mais uma vez o desgaste do pacote fiscal elaborado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além do aumento da carga tributária, parlamentares reclamam do atraso no pagamento de emendas, inclusive as impositivas, que possuem caráter obrigatório.
O governo, temendo uma crise política ainda maior, mobilizou nomes como Gleisi Hoffmann, que vem fazendo acenos ao presidente da Câmara. A ministra, inclusive, criticou movimentos que acionaram o STF cobrando mais transparência nas emendas, classificando-os como “denuncismo desinformado”.
Parlamentares da base, como Lindbergh Farias (PT-RJ), alertaram para os impactos da revogação do decreto. Segundo ele, o governo precisaria contingenciar cerca de R$ 12 bilhões, aprofundando o atrito com o Legislativo.
A instabilidade em torno do IOF já soma três decretos diferentes em menos de um mês, todos com alterações nas alíquotas. Após forte pressão do mercado e do Congresso, o governo recuou parcialmente na última semana, reduzindo a expectativa de arrecadação de R$ 19,1 bilhões para algo entre R$ 6 e R$ 7 bilhões.
Embora o Planalto tenha editado uma Medida Provisória para tentar compensar as perdas, o cenário segue incerto. O adiamento da votação do mérito sobre o IOF, porém, representa uma trégua temporária, dando ao governo mais tempo para reorganizar sua estratégia antes do próximo embate no Congresso.
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