Na surdina: Câmara aprova aumento salarial e criação de 160 cargos no STF

Câmara aprova aumento de salários e criação de 160 cargos no STF em sessão durante a madrugada

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (9), um projeto que eleva salários e cria novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi aprovada com 209 votos favoráveis e 165 contrários, garantindo ao governo Lula mais uma vitória no Congresso.

O texto-base prevê a criação de 160 funções comissionadas de nível FC-6 e 40 cargos de técnico judiciário, destinados ao quadro da polícia judicial do STF. O projeto, de autoria do próprio Supremo, teve como relator o deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).

Gastos públicos aumentam com nova estrutura no STF

Os custos com os novos cargos serão pagos com recursos do Orçamento-Geral da União, por meio das dotações orçamentárias do próprio STF. A implementação será gradual, iniciando em 2025, conforme autorização prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na defesa da proposta, o relator afirmou que a iniciativa fortalece o Judiciário. “Um Judiciário eficiente e moderno é essencial para garantir os direitos fundamentais dos cidadãos”, justificou Dener.

Oposição reage e denuncia aumento de gastos

A proposta gerou forte reação de parlamentares da oposição. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) classificou a aprovação como uma “derrota para o povo brasileiro” e afirmou que lutou contra o texto até o fim.

Cabo Gilberto Silva (PL-PB) foi ainda mais direto. “Aumentar cargos? Aumentar despesas? Já temos 11 ministros gastando milhões. É imoral!”, criticou.

Carlos Jordy (PL-RJ) apontou que a medida resultará em R$ 8 milhões a mais por ano e fortalece um Supremo que, segundo ele, “viola prerrogativas e persegue parlamentares”. Para Jordy, o STF tem abusado de seus poderes e afrontado a Constituição.

Até a esquerda critica falta de justificativa

Nem mesmo entre os partidos de esquerda houve consenso. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) votou contra e afirmou que o projeto carece de justificativa para a criação de tantos cargos. “Defendemos concursos públicos. Esta proposta não cumpre os requisitos básicos de necessidade nem eficiência”, afirmou.

Por outro lado, o petista Tadeu Veneri (PT-PR) rebateu as críticas da oposição. Ele acusou os adversários de incoerência ao apoiar o aumento de cadeiras na Câmara de 513 para 531, enquanto condenam o crescimento da estrutura do STF. “Se queriam dar exemplo, deveriam ter votado contra o aumento do número de deputados”, declarou.

A matéria segue agora para o Senado, onde ainda pode sofrer alterações antes de ser sancionada.

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