Política
Indignação no Rio: Câmara pode declarar Moraes persona non grata
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Proposta que declara Alexandre de Moraes persona non grata será analisada pela Câmara do Rio
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro deverá analisar, nos próximos dias, um projeto de resolução que declara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, persona non grata no município. A iniciativa, protocolada na terça-feira (12), é de autoria do vereador Rafael Satiê (PL).
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A proposta tem caráter simbólico e político, sem efeitos legais sobre o cargo do ministro. No entanto, representa, segundo o vereador, uma manifestação clara da Casa contra decisões que afrontariam a Constituição e comprometeriam os princípios democráticos.
— Não temos competência para interferir nas decisões do STF, mas temos o dever de nos posicionar sempre que autoridades ferem valores democráticos e a harmonia entre os Poderes — afirmou Satiê.
A justificativa do projeto destaca críticas às decisões monocráticas de Moraes, apontando práticas coercitivas adotadas sem observância ao devido processo legal, à ampla defesa e à liberdade de expressão — garantias previstas na Carta Magna.
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A votação do projeto poderá se tornar um marco simbólico de resistência institucional às recentes condutas do Supremo, especialmente no contexto de crescentes tensões entre os Poderes e questionamentos à atuação de ministros como Alexandre de Moraes.
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