Gilmar Mendes se pronuncia sobre decisão de Moraes referente ao IOF

Decisão de Moraes sobre IOF expõe crise política, alerta Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (4.jul.2025) que não comentaria a decisão de Alexandre de Moraes, que convocou uma audiência de conciliação para discutir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). No entanto, ele destacou que a medida é uma oportunidade para reflexão das partes envolvidas.

A audiência está marcada para 15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. O objetivo é buscar um acordo entre o governo Lula (PT) e o Congresso Nacional sobre o decreto presidencial que elevou o tributo, e que foi posteriormente contestado pelo Legislativo.

“Não posso comentar a decisão do ministro Alexandre de Moraes”, disse Gilmar Mendes ao fim do 13º Fórum de Lisboa. Ele afirmou que a chamada “crise do IOF” reflete uma falha de coordenação política.

“Talvez essa iniciativa permita às partes refletirem com serenidade e buscarem uma solução política, que é o caminho mais adequado”, observou o ministro. Gilmar ainda alertou sobre a gravidade da situação fiscal e defendeu construções mais elaboradas e baseadas no diálogo institucional.

A decisão de Moraes suspendeu, temporariamente, tanto os decretos do Executivo que aumentaram o IOF quanto o decreto legislativo do Congresso que anulava a medida. Assim, o cenário atual permanece inalterado até nova definição. Moraes também concedeu prazo de cinco dias para que Executivo e Legislativo expliquem suas ações.

Gilmarpalooza: evento ganha destaque internacional

O 13º Fórum de Lisboa, conhecido informalmente como “Gilmarpalooza”, é organizado pelo ministro Gilmar Mendes. O nome faz alusão ao festival de música Lollapalooza e ao papel central do magistrado no evento.

A edição de 2025 tem como tema “O mundo em transformação — Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”. Participam da organização o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado por Gilmar, a Lisbon Public Law da Universidade de Lisboa, e a FGV Conhecimento.

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