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Política

Esquerda usa caso Felca para pressionar regulação das redes sociais

Esquerda usa caso Felca para pressionar regulação das redes sociais
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Esquerda se aproveita do caso Felca para pressionar projetos de regulação das redes sociais

A repercussão do vídeo publicado pelo influenciador Felca, denunciando a sexualização precoce de menores na internet, gerou um raro consenso no Congresso: a necessidade de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. No entanto, setores da esquerda enxergaram no episódio uma oportunidade estratégica para avançar com projetos de regulação das redes sociais — com escopo muito além da proteção infantil.

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Atualmente, mais de 30 propostas tramitam na Câmara dos Deputados. Elas foram apresentadas por parlamentares de diferentes espectros políticos e visam restringir a exposição de menores nas redes. Apesar disso, líderes governistas têm adotado um discurso que associa qualquer resistência aos projetos à conivência com crimes contra crianças.

Essa tática transforma uma pauta consensual em instrumento de pressão política. Em vez de discutir e aprovar medidas pontuais, o governo tenta vincular o debate a propostas que ampliam o poder estatal e criam brechas para a censura de conteúdos políticos, especialmente os críticos ao Executivo.

No âmbito do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o presidente Lula enviará um projeto prioritário ao Congresso para regular as Big Techs. A justificativa, segundo ele, é que “liberdade de expressão não é autorização para cometer crime” — frase semelhante à utilizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em decisões recentes.

Contudo, os crimes denunciados por Felca não têm relação com liberdade de expressão, mas sim com abusos cometidos por terceiros. Mesmo assim, o governo tenta sustentar uma regulação mais ampla, o que já gerou críticas de entidades da imprensa e especialistas em direitos digitais. Eles alertam para riscos de controle político do debate público e possíveis impactos na liberdade de opinião.

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No Congresso, parlamentares como Guilherme Boulos e Erika Hilton (PSOL) utilizaram o caso para atacar opositores, acusando-os de proteger interesses das plataformas digitais. Erika chegou a distorcer uma fala do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que defendeu o veto a propostas com potencial de censura, e apresentou a declaração como se fosse contrária ao combate à exploração infantil.

Outro exemplo foi o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que usou a pauta para criticar prioridades legislativas da oposição, contrastando projetos de proteção a menores com a defesa da PEC do foro privilegiado e da anistia aos presos de 8 de janeiro.

A estratégia de vincular causas populares a agendas impopulares não é nova. Em 2021, o próprio Lula afirmou que regularia “os meios de comunicação” caso voltasse à Presidência. Agora, a esquerda tenta aproveitar o impacto emocional do caso Felca para acelerar propostas de controle sobre as redes sociais, que em outros momentos enfrentariam resistência mais firme do Congresso e da sociedade.

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