Política
EUA estudam sancionar instituto ligado à família de Alexandre de Moraes, diz O Globo
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Instituto da família de Alexandre de Moraes pode ser alvo de sanções com base na Lei Magnitsky
Uma empresa pertencente à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está sob análise do governo dos Estados Unidos para possível inclusão em sanções no escopo da Lei Magnitsky. A informação foi publicada neste sábado (6) pelo jornal O Globo.
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O Lex Instituto de Estudos Jurídicos, vinculado à esposa e aos filhos de Moraes, é o alvo das discussões. Segundo a reportagem, Washington avalia medidas adicionais contra a entidade, que possui um patrimônio imobiliário de pelo menos R$ 12 milhões. Entre os bens estão a residência do ministro em São Paulo, a sede do escritório de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, imóveis em Campos do Jordão e um apartamento no Guarujá, além de vaga náutica registrada em cartório.
Nos Estados Unidos, a pauta vem sendo impulsionada pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo jornalista Paulo Figueiredo. Ambos se reuniram com membros do governo Trump em Washington para defender que as sanções se estendam à família de Moraes e ao patrimônio atrelado ao Lex Instituto. A iniciativa é considerada estratégica por aliados, que esperam que as medidas sejam implementadas antes do fim do julgamento do “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe, previsto para encerrar em 12 de setembro no STF.
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O instituto é citado em registros públicos desde 2014, quando os imóveis do casal foram transferidos para o CNPJ da entidade. Nesse mesmo ano, dois apartamentos de cobertura em Campos do Jordão foram adquiridos por R$ 4 milhões cada. Também foram registrados quatro terrenos em São Roque e veículos em nome do instituto.
Criado por Alexandre de Moraes no ano 2000, o Lex passou ao controle de sua esposa e filhos em 2013. A empresa, classificada oficialmente como prestadora de serviços de treinamento profissional e gerencial, não possui registro público de atividades educacionais ou cursos em andamento.
A sede do instituto coincide com a do escritório Barci de Moraes Advogados, de Viviane Barci. O endereço já abrigou também o escritório de Moraes, antes de sua nomeação como secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em 2015.
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As principais transferências de bens para o Lex ocorreram em 2014, período em que Moraes cogitava disputar eleições pelo PSDB. Ele já havia atuado como secretário de Justiça de São Paulo entre 2002 e 2005, membro do Conselho Nacional de Justiça e ocupante de cargos no governo municipal sob Gilberto Kassab. Em 2016, assumiu o Ministério da Justiça no governo Michel Temer, que o indicou ao STF no ano seguinte, após a morte do ministro Teori Zavascki.
Procurado pelo O Globo, Alexandre de Moraes, por meio da assessoria do STF, afirmou que não comentaria as informações sobre o Lex Instituto nem o possível monitoramento por parte do governo norte-americano.
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